Política
O Congresso iniciou movimento de retaliação ao Supremo Tribunal Federal (STF) após a decisão do ministro Flávio Dino de suspender todas as emendas impositivas ao Orçamento. O primeiro ato foi a rejeição na noite desta quarta-feira, 14, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), de uma Medida Provisória (MP) que previa recomposição orçamentária de R$ 1,3 […]
Política
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o primeiro a se pronunciar publicamente em defesa do ministro Alexandre de Moraes após o jornal Folha de S.Paulo revelar que o magistrado usou a Assessoria de Enfrentamento À Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que era submetida à Presidência da Corte quando ele era […]
Política
As Casas também querem que Dino deixe a relatoria do processo que trata sobre o fim do orçamento secreto, que foi declarado inconstitucional pela Corte em 2022
Política
Dino reiterou a decisão proferida anteriormente, que condicionou a execução dos rees a uma série de medidas para dar transparência e rastreabilidade às emendas
Economia
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a terceirização é “legítima”, mas que a falta de vínculo empregatício pode “criar uma bomba fiscal no sistema previdenciário”. Ele defendeu que o Supremo debata as nuances da terceirização da atividade-fim das empresas, “à luz da tese acertada no Supremo” que permitiu a prática […]
Economia
A nota publicada anteriormente continha um erro no quinto parágrafo. A decisão da Justiça do Trabalho não reconheceu vínculo de emprego do entregador com o iFood, e sim com uma empresa intermediária. O iFood foi condenado a responder subsidiariamente pela dívida trabalhista. Segue a matéria corrigida. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Economia
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu julgamento sobre a equiparação do período da licença-maternidade para gestantes e adotantes no setor privado e no setor público. Ele tem até 90 dias para devolver o caso para julgamento. A análise ocorria no plenário virtual que começou na última sexta-feira, 2. […]
Política
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido de liminar da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e determinou uma série de medidas ao Congresso, ao Executivo e a órgãos de controle para fiscalizar e dar transparência à execução das chamadas “emendas Pix” – emendas parlamentares individuais que permitem a […]
Política
Na manhã desta quinta, Dino afirmou que a prática do orçamento secreto está proibida não apenas nas emendas de relator clássicas, identificadas pelo código RP-9
Política
A decisão foi tomada após o ministro Gilmar Mendes, que havia sido sorteado relator, pedir para Barroso rever a distribuição do processo
Política
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu às críticas feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula Silva (PT) à decisão da Corte que descriminalizou o porte da maconha. O magistrado argumentou que o tribunal é instado a decidir sobre temas polêmicos por causa da “conflagração” social. Na última quarta-feira, 26, o presidente Lula […]
Política
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira, 17, que o governo Lula e o Congresso não comprovaram, “cabalmente”, o cumprimento da decisão da Corte que proibiu o orçamento secreto. Como mostrou o Estadão, a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue distribuindo sem transparência e sem critérios recursos […]
Política
O termo, referente a emendas parlamentares, sugere que as verbas estão sendo "divididas em fatias" e entregues para os partidos
Política
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que tomem providências, se entenderem necessário, sobre as chamadas “emendas Pix” – recurso indicado por deputados e senadores para Estados e municípios, sem transparência e sem vinculação com obras e serviços […]
Política
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de audiência de conciliação para assegurar o fim do orçamento secreto, esquema declarado inconstitucional pela Corte no final de 2022. O ministro enfatizou que “todas as práticas viabilizadoras do orçamento secreto devem ser definitivamente afastadas”. A audiência será realizada no dia 1ª de […]