Política
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator do recurso apresentado por Deltan Dallagnol à Corte contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou seu mandato como deputado. A Justiça indeferiu o registro de candidatura do ex-procurador da Operação Lava Jato com base na Lei da Ficha Limpa. Os […]
Política
Essa não é a primeira vez que o ministro contrai o vírus. Em 2020, ele foi diagnosticado com covid-19, apresentou sintomas respiratórios leves e se recuperou
Política
Há uma incorreção na matéria publicada anteriormente. O ministro do STF Dias Toffoli foi internado no Hospital DF Star, em Brasília, e não unidade hospitalar de São Paulo, como constou. Segue a versão corrigida. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi internado no Hospital DF Star, em Brasília, nesta quarta-feira, 17, após […]
Política
De acordo com sua assessoria, o ministro está bem e é tratado com antiviral e medicamentos sintomáticos (dirigidos a cada sintoma, como antitérmicos)
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou a favor do orçamento secreto, desde que atenda aos princípios da transparência, da proporcionalidade, da imparcialidade e da isonomia entre os entes federativos. O ministro sugeriu uma série de critérios, a serem regulamentados em até 90 dias, para que as emendas possam ser consideradas constitucionais. […]
Política
O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL), e o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), defenderam nesta sexta-feira, 19, a regulação das redes sociais e a responsabilização de empresas de tecnologia. O consenso nos discursos ocorreu em evento com […]
Política
O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, declarou nesta sexta-feira, 19, que a posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) demonstrou maturidade do sistema brasileiro e das instituições. O ministro participa nesta manhã, em São Paulo, de um encontro organizado pelo Grupo Esfera para debater a relação entre os […]
Política
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira, 14, um pedido da Polícia Federal investigar o colega de Corte, Dias Toffoli, com base na colaboração premiada do ex-governador do Rio, Sérgio Cabral. A decisão se estende a outros inquéritos solicitados pela PF a partir da delação. “[Determino] que a autoridade policial […]
Política
Pedido da PF foi feito com base na controversa delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal é o relator de uma ação que questiona justamente a legalidade desse tipo de cobrança.
Política
O argumento do ministro foi de que as medidas, autorizadas por juízes de primeira instância, poderiam violar a prerrogativa de foro privilegiado do senador
Política
A decisão foi tomada pelo ministro em função do término do recesso no STF
Política
Decisão do presidente do Supremo foi após PGR questionar ingerência de procuradores ao investigarem presidentes da Câmara e do Senado
Política
Presidente do Supremo fez balanço das atividades do órgão no primeiro semestre e destacou validação de medidas emergenciais
Política
O texto, que prevê sistema de rodízio entre juízes de cidades vizinhas e traz um capítulo sobre "direito de imagem", depende de decisão do STF para vigorar