Cotidiano
STF mantém suspensão de reintegração de posse em Vila Velha
Por unanimidade, os ministros da Segunda Turma decidiram manter a liminar que impediu a desapropriação das famílias que moram em Vila Esperança e Vale Conquista, em Jabaeté
Tag dias toffoli
Política
STF muda de posição e amplia novamente o alcance do foro privilegiado
Ministros reconheceram que autoridades mantém a prerrogativa mesmo após deixarem os cargos
Política
ONG Transparência Internacional critica decisão de Toffoli sobre Palocci
Organização considera que decisão abala "fortemente" a confiança da sociedade no STF; ministro estendeu a Palocci decisões que atingiram Lula
Política
Lava Jato: Toffoli vê conluio entre Moro e força-tarefa e anula processos contra Palocci
Ministro do STF Dias Toffoli decretou a "nulidade absoluta de todos os atos praticados" contra o Palocci nas investigações da Lava Jato
Política
STF encerra investigação da Lava Jato contra Paulinho da Força
Ministro Dias Toffoli decidiu encerrar processo contra o deputado nesta quinta (13); Parlamentar era acusado de caixa dois na campanha eleitoral de 2014
Economia
Toffoli suspende punição da União contra Rio por descumprimento de recuperação fiscal
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na sexta-feira, 20, as punições contra o Rio de Janeiro impostas pela União por descumprimento das regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). De acordo com a Corte, também foi determinado que o Estado tenha o direito de pagar suas dívidas com o ente nacional […]
Geral
Setores público e privado de saúde devem caminhar juntos, diz ministro Dias Toffoli
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, ressaltou que os setores de saúde público e privado devem caminhar juntos e que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou os Núcleos de Assistência de Assessoramento ao Judiciário (Nat-Jus) para fornecer consultoria técnica aos magistrados. “O Nat-Jus se ampliou para além do SUS, para demandas […]
Política
Toffoli vai reavaliar em 60 dias se mantém suspensão de multas de acordos de leniência
ado esse prazo, o ministro vai reavaliar se mantém a suspensão do pagamento de montante arbitrado
Política
Toffoli tem alta de hospital em SP após cirurgia para correção de duas hérnias
A correção das hérnias, uma inguinal direta e a outra umbilical, foi realizada por meio de cirurgia robótica
Política
Dias Toffoli a por cirurgia robótica para retirada de hérnias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi operado neste sábado, 20, para a retirada de duas hérnias. O magistrado foi internado no hospital Vila Nova Star, na zona sul de São Paulo. De acordo com boletim médico, ele ou por uma cirurgia robótica para corrigir uma hérnia inguinal direta e uma hérnia […]
Economia
STF julga se empresa do mesmo grupo pode ser incluída em ação
Análise que ocorre em plenário virtual vai definir se juízes podem cobrar ou bloquear o patrimônio de empresas do mesmo grupo econômico que estejam condenadas
Política
TRF-4 declara suspeição de ex-juiz da Operação Lava Jato
A decisão foi tomada no bojo de uma das quase 30 exceções de suspeição que o Ministério Público Federal apresentou contra o magistrado Eduardo Appio
Política
Associação Nacional de Procuradores vai recorrer de decisão de Toffoli sobre Odebrecht
A Associação dos Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, que determinou a anulação de todas as provas que embasaram o acordo de leniência da Odebrecht (atual Novonor), assinado no fim de 2016 e homologado em 2017 pela Suprema Corte. A informação foi […]
Política
Dallagnol rebate Toffoli: "Maior erro foi leniência do STF com a corrupção de Lula"
A declaração rebate a decisão do ministro do Supremo, que anulou o acordo de leniência feito pela Odebrecht
Política
Dias Toffoli: "Segurança cibernética tornou-se urgente com sociedade conectada"
Em vídeo gravado para o fórum realizado no Guarujá pelo grupo Esfera Brasil, Toffoli cobrou avanço na política nacional de cibersegurança