Economia
A Câmara dos Deputados deu início, na manhã desta quinta-feira, 12, à sessão deliberativa extraordinária para concluir a votação do projeto de reoneração gradual da folha de pagamentos. Os parlamentares precisam analisar uma emenda de redação e a redação final. Na quarta-feira, 11, os deputados aprovaram o texto-base do projeto, com uma emenda de redação […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o problema metodológico apontado pelo Banco Central no projeto de lei que compensa a desoneração da folha de pagamentos “ficou bem resolvido”. O texto-base da medida foi aprovado no final da noite desta quarta-feira, 11, pela Câmara, mas os destaques ainda têm de ser votados. “Nós construímos […]
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Expectativa é de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancione a lei com o texto-base aprovado assim que ela chegar ao Palácio do Planalto
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A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na madrugada desta quinta-feira, 12, uma prorrogação de três dias no prazo para a conclusão do acordo sobre a desoneração da folha de pagamento. A petição foi encaminhada ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a Câmara ultraar o limite dado pelo magistrado para que o […]
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O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que o adiamento da conclusão da votação sobre a reoneração da folha de pagamentos para a manhã desta quinta-feira, 12, não foi uma vitória da oposição. As declarações ocorreram após a Câmara não ter atingido o quórum necessário para completar a votação, de 257 parlamentares, […]
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A Câmara dos Deputados adiou para as 9h desta quinta-feira, 12, a conclusão da votação do projeto de reoneração da folha de pagamentos. O texto-base foi aprovado no fim da noite da quarta-feira, 11, e os destaques foram rejeitados durante a madrugada. No entanto, os deputados ainda precisam votar uma emenda de redação e a […]
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A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na madrugada desta quinta-feira, 12, uma prorrogação de três dias no prazo para a conclusão do acordo sobre a desoneração da folha de pagamento. A petição foi encaminhada ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a Câmara ultraar o limite dado pelo magistrado para que o […]
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A Câmara dos Deputados aprovou, no fim da noite da quarta-feira, 11, o texto-base do projeto de reoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores, por 253 votos favoráveis, 67 contrários e 4 abstenções. Os deputados aram a apreciar os destaques (sugestões de alterações no texto). A matéria foi aprovada às 23h57. O […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 11, que se reuniu com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e líderes partidários para esclarecer que a medida compensatória para desoneração que trata da apropriação pela União de depósitos judiciais e bancários esquecidos em instituições financeiras tem amparo legal. A proposta foi criticada pelo […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira que se o projeto de lei da desoneração não for votado neste dia 11 na Câmara, valerá a decisão judicial do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina a retomada da reoneração. Ele garantiu que o governo não pedirá um novo prazo à Corte. A data-limite dada […]
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), incluiu o projeto sobre a desoneração da folha de pagamentos na pauta da sessão do plenário desta quarta-feira, 11.O texto já foi aprovado no Senado Federal. O prazo para que haja um acordo sobre a desoneração termina nesta quarta, segundo determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Após uma […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 11, que a equipe econômica não é contra “qualquer tipo de gasto ou subvenção”, mas sim contrária ao “desperdício” de recursos, uma vez que é necessário manter a higidez fiscal do País. A declaração foi dada em evento no Palácio do Planalto para anúncio de investimentos […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 11, que a compensação da desoneração da folha de pagamentos terá de ser feita “na forma estabelecida pelo Banco Central”. Na terça-feira, 10, a autarquia enviou a lideranças da Câmara uma nota técnica recomendando a rejeição de um trecho do projeto de lei que estabelece a […]
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira, 10, que o governo trabalha para concluir até esta quarta-feira, 11, a votação do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha dos 17 setores e dos municípios. O prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a solução consensual em torno da medida […]
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A Câmara aprovou na noite desta segunda-feira, 9, um requerimento de urgência para o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios e prevê compensações pela renúncia fiscal neste ano. Foram 293 votos a favor, 118 contrários e quatro abstenções, com oposicionistas em obstrução. A proposta, agora, poderá […]