Política
A menos de quatro meses da eleição, dois projetos federais de impacto em São Paulo dividem os pré-candidatos ao governo paulista e jogam luz sobre o trabalho do ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos): a privatização do Porto de Santos e a concessão do Aeroporto de Congonhas. Considerados os ativos mais valiosos da União no Estado, […]
Economia
Decreto presidencial, publicado em edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta terça-feira, 3, regulamenta o Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins – Pró-Amazônia Legal. O ato institui ainda o Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal. Segundo […]
Economia
Modelo de concessão do serviço postal universal está previsto no projeto de lei que trata da privatização dos Correios
Economia
Aprovação da desestatização da Eletrobras já era esperada pelo mercado, já que a resistência à venda da empresa tem sido feita apenas pelos empregados
Economia
A Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Eletrobras aprovou o quarto item da pauta sobre a desestatização da Eletrobras, que condiciona a venda à manutenção de programas sociais, como a revitalização dos recursos hídricos das bacias do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba. A gestão do programa poderá ser feita diretamente pela Eletrobras ou, indiretamente, […]
Economia
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprovou a modalidade operacional e as condições para desestatização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) em Minas Gerais, por meio da alienação das ações do Veículo de Desestatização MG Investimentos S.A – VDMG Investimentos, como parte da desestatização da CBTU, no Programa Nacional de Desestatização […]
Economia
Decreto presidencial, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, estabelece que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá até o dia 30 de junho de 2022 para realizar a desestatização das carteiras de ativos istrados pela Empresa Gestora de Ativos S.A (EMGEA), antes do início do seu processo de liquidação. De […]
Economia
Segundo o tribunal, o valor econômico do contrato sofreu alteração de aproximadamente um terço de seu valor original
Economia
Edital será publicado ainda no início do mês de novembro, segundo o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários e Transportes Terrestres, Diogo Piloni
Economia
As regras estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU)
Economia
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PI) aprovou as condições para a desestatização da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. (CeasaMinas). A resolução está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira. De acordo com o documento, a desestatização se dará mediante a alienação dos seguintes ativos: a totalidade das ações […]
Economia
O Ministério da Economia publicou nesta quarta-feira, 19, resolução em que recomenda a inclusão de terminais pesqueiros públicos no Programa Nacional de Desestatização (PND). De acordo com a resolução, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, devem ser incluídos no PND o Terminal Pesqueiro Público de Aracaju (SE), Terminal Pesqueiro Público de Belém […]
Economia
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PI) aprovou a concessão comum como modalidade operacional para a desestatização de trechos da rodovia BR-101/116/RJ/SP, compreendidos entre Rio de Janeiro (RJ) e Ubatuba (SP) e entre São Paulo (SP) e Seropédica (RJ), e também de trechos da BR-262/381/ES/MG, compreendidos entre Belo Horizonte (MG) e Governador Valadares […]
Geral
O governo federal incluiu nove unidades de conservação no Programa Nacional de Desestatização, o que permitirá a transferência, para a iniciativa privada, da execução de serviços públicos de apoio à visitação, conservação, proteção e gestão das unidades. A decisão consta de decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, publicado no Diário Oficial da União (DOU) […]
Economia
O decreto determina a absorção por organizações sociais (OS) das suas atividades direcionadas à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação em microeletrônica