Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que não incide Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) – o chamado imposto de herança – sobre o ree dos valores de planos de previdência privada em razão da morte do titular. A análise é realizada no plenário virtual que termina às 23h59 desta sexta-feira, […]
Economia
A 4ª turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou por unanimidade uma decisão monocrática proferida ainda em abril que reabilitou o presidente do Conselho da Petrobras, Pietro Mendes, ao cargo. Apoiado em recurso aceito pelo desembargador federal e relator da ação, Marcelo Saraiva, Mendes já exercia normalmente o cargo. Agora, com agravo […]
Economia
O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Ricardo Tili pediu vista do processo que deve obrigar seis distribuidoras a aportar R$ 10,25 bilhões. A discussão voltou à pauta nesta terça-feira, 3, após o retorno de outro pedido de vista que havia sido feito pela diretora Agnes da Costa. O cálculo para aporte ainda […]
Política
Em entrevista à CNN Brasil, Gonet destacou a "enorme complexidade" do caso, que tem 37 indiciados. O ex-presidente é acusado de tentativa e golpe de Estado
Entretenimento e Cultura
A audiência que poderia conceder liberdade condicional aos irmãos Lyle e Erik Menendez, condenados pelo assassinato de seus pais em 1989, foi adiada. O Departamento de Correções e Reabilitação da Califórnia (CDCR) anunciou que a revisão do caso, inicialmente marcada para novembro, será realizada em uma data futura ainda não definida. Os irmãos Menendez, que […]
Economia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) retirou de pauta, na reunião pública desta terça-feira, o processo que pode obrigar acionistas de seis distribuidoras a aportarem um total de R$ 10,25 bilhões nestas companhias. A decisão afetará as empresas Enel RJ, Light, Neoenergia Brasília, Neoenergia Pernambuco, Energisa Rondônia e Energisa Acre. Não foi informado um […]
Economia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) retirou de pauta, na reunião pública desta terça-feira, o processo que pode obrigar acionistas de seis distribuidoras a aportarem um total de R$ 10,25 bilhões nestas companhias. A decisão afetará as empresas Enel RJ, Light, Neoenergia Brasília, Neoenergia Pernambuco, Energisa Rondônia e Energisa Acre. Não foi informado um […]
Economia
A decisão de reduzir os juros em 0,25 ponto porcentual(pp) hoje pelo Federal Reserve (Fed) foi unânime, aponta o comunicado da reunião de política monetária encerrada nesta quinta-feira, 7. O corte foi justificado pelos indicadores recentes que sugerem que a atividade econômica continuou a se expandir em um ritmo sólido. “Desde o início do ano, […]
Economia
A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um recurso da J&F, holding dos irmãos Wesley e Joesley Batista, que queria anular uma decisão favorável à indonésia Paper Excellence. A ministra decidiu não cassar a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que manteve uma sentença arbitral de 2021 e […]
Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que os aterros sanitários localizados em áreas de preservação ambiental (APP) podem continuar operando enquanto durar a vida útil, de 20 anos, respeitados os contratos de concessão Em 2018, o STF proibiu a gestão de resíduos em APPs, sem distinguir aterros de lixões. Agora, ao julgar recursos, […]
Economia
Ação tramita no Supremo desde maio deste ano e foi protocolada por governadores de seis estados e o Distrito Federal
Geral
Embora não tenha cobertura obrigatória pelo rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), as cirurgias de adequação de gênero não podem ser negadas pelos planos de saúde em determinadas situações. Esse foi o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar recurso da Fundação CESP contra decisão judicial de primeira instância e […]
Economia
De acordo com Silveira, a reunião foi marcada para terça-feira por causa da “imprescindibilidade de ser agora"
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, limitar a 100% do débito tributário o patamar da multa qualificada por sonegação fiscal, fraude ou conluio e autorizar a cobrança de até 150% em caso de reincidência. Os ministros também decidiram que os patamares da multa fixados por Estados e municípios não podem ser diminuídos e, […]
Esportes
O esporte olímpico brasileiro tem dia decisivo nesta quinta-feira com a eleição para a presidência do Comitê Olímpico do Brasil (COB). Atual presidente, Paulo Wanderley vai enfrentar seu ex-vice-presidente Marco La Porta no pleito, que terá início às 9h30, no Centro de Treinamento da entidade, na zona oeste do Rio de Janeiro. A decisão das […]