Economia
A intenção do governo de “desconstitucionalizar” futuras mudanças nas normas previdenciárias divide opiniões no meio jurídico. Para o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso, a medida é “até salutar” ao enxugar a extensa gama de assuntos tratados pela Constituição Federal. “É uma boa medida, começar a descongestionar a Constituição”, disse. Por outro lado, a […]
Política
O decreto 9.690/19 foi publicado pelo governo federal no dia 23 de janeiro e estabeleceu novas regras sobre a delegação de competência para classificação de informações em grau reservado, secreto e ultrassecreto
Geral
Os bispos católicos de Cuba criticaram o projeto de nova Constituição que assegura que somente no socialismo e no comunismo “o ser humano alcança a sua dignidade plena”. Comunicado divulgado pela Conferência dos Bispos afirmou que o texto exclui a pluralidade de pensamento. O projeto de nova Constituição, aprovado pelo Parlamento, será submetido a referendo […]
Geral
O Parlamento cubano aprovou neste sábado, 22, um projeto de nova Constituição que reconhece o papel do mercado e da propriedade privada, mas não renuncia ao comunismo como meta. Não há menção direta ao casamento homossexual no texto de 229 artigos, que será levado a um referendo em 24 de fevereiro. A Carta foi aprovada […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou nesta segunda-feira, 17, que montar um partido político no Brasil é “mais negócio” do que abrir uma empresa. A declaração foi dada durante palestra na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), em comemoração aos 30 anos da Constituição. “Hoje no Brasil é muito mais […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta segunda-feira, 17, que magistrados devem ter subsídio único no País, sem a permanência dos chamados “penduricalhos” nas folhas de pagamento. A declaração foi feita um dia antes de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) discutir a regulamentação do auxílio-moradia para juízes. Em novembro, […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a legislação que permite ao PSL, partido do presidente eleito, Jair Bolsonaro, ter direito a R$ 110 milhões em recursos públicos no próximo ano. Em palestra na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), o ministro defendeu uma “reforma política séria” que fortaleça o Legislativo […]
Política
A realização das eleições de outubro e a posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, no próximo dia 1º de janeiro, evidenciam que a democracia no Brasil “ganhou vida própria”, afirmou nesta segunda-feira, 17, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. “A democracia, a institucionalização da democracia no Brasil, ganhou vida própria. Pode ter […]
Política
O ministro sugere que sejam criada outras instâncias de decisões
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, disse em evento comemorativo dos 30 anos da Constituição no Rio, que chegou a hora da política voltar a conduzir o País e de o Judiciário perder o protagonismo que ganhou nos últimos anos. “O Legislativo legisla para o futuro, o Executivo para o […]
Política
Ao fazer um balanço dos 30 anos da Constituição Federal de 1988, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso classificou o momento atual como “relativamente sombrio”, mas ressaltou os avanços da democracia nas últimas três décadas. “A fotografia do momento brasileiro é relativamente sombria, mas o filme da democracia brasileira é relativamente […]
Política
Em um evento em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta quarta-feira, 21, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou que o cidadão que tenha cometido um crime não pode ter sua dignidade violada, mas deve ser punido nos termos da lei. “Temos […]
Geral
Policiais que executarem sumariamente criminosos portando fuzis serão investigados e poderão ser denunciados por homicídio, ainda que o governador eleito, Wilson Witzel (PSC), autorize o “abate”, alerta o procurador da República Eduardo Benones, coordenador do Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público Federal (MPF) no Rio. Segundo ele, a questão pode ser levada à […]
Política
O magistrado participou da sessão solene no Congresso Nacional em comemoração aos 30 anos da promulgação da carta magna brasileira
Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, fez uma firme defesa dos direitos fundamentais previstos na Carta Magna, na sessão solene do Congresso Nacional de celebração dos 30 anos da Constituição da República, nesta terça-feira, 6, afirmando que não “não basta reverenciar a Constituição, mas é preciso cumpri-la”. O discurso foi recheado de referências a temas […]