Geral
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), reforçou a recusa do governo do Estado em permitir que o governo federal ou o Ministério da Saúde confisque respiradores e medicamentos do Estado de São Paulo para conter a crise do novo coronavírus. Em coletiva no Palácio dos Bandeirantes, Doria disse não acreditar “que o Ministério […]
Política
Todo o patrimônio tomado do tráfico está apto à venda imediata pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SCGPU)
Saúde
Gabbardo alerta associação de fabricantes para solucionar ime de fornecedores que estão preferindo exportar a vender ao ministério
Geral
Um grupo de professores de universidades públicas paulistas vai ingressar na Justiça nesta terça-feira, 10, com uma ação popular para anular o ato do governador João Doria (PSDB) que recolheu apostilas da rede pública estadual. O governador considerou que o material didático, destinado aos estudantes do 8º ano do ensino fundamental, fazia apologia ao que […]
Geral
O Ministério Público em São Paulo (MP-SP) instaurou nesta quarta-feira, 4, um inquérito civil para apurar o recolhimento e a inutilização de material didático de ciências distribuído na rede de ensino paulista. O ato foi determinado na terça-feira, 3, pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que indicou, em postagem no Twitter, que o […]
Geral
A Guarda Revolucionária do Irã afirmou nesta sexta-feira, 19, que “confiscou” um cargueiro britânico no Estreito de Ormuz. De acordo com os guardas, a embarcação chamada Stena Impero foi encaminhada às autoridades marítimas na costa após ordem da província de Hormozgan, por “não respeitar o código marítimo internacional”. O petroleiro a agora por “procedimento legal […]
Política
A investigação afirma que De Natale é ligado ao emedebista e também ao coronel reformado da Polícia Militar de São Paulo João Baptista Lima, o coronel Lima
Geral
Lei já existia, mas, por razões diplomáticas, o parágrafo que tratava da expropriação de bens americanos quando da Revolução Cubana de 1959 estava desativado até então
Política
Segundo a magistrada, a lei de lavagem de dinheiro prevê a 'perda, em favor da União, dos bens e valores relacionados, direta ou indiretamente, à prática dos crimes'
Política
A condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de prisão, a juíza federal Gabriela Hardt também mandou confiscar o sítio Santa Bárbara, em Atibaia, pivô da nova sentença contra o petista. Segundo a magistrada, a lei de lavagem de dinheiro prevê a “perda, em favor da União, dos […]
Política
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, vai defender no Congresso mudanças na legislação para permitir o confisco de bens comprados com recursos ilícitos ou derivados de crime, mesmo que não haja comprovação de que tenham sido obtidos ilegalmente. No pacote que pretende encaminhar em fevereiro aos parlamentares, Moro vai incluir o chamado […]
Geral
O juiz argentino Claudio Bonadio mandou retirar 33 obras de arte do apartamento da ex-presidente e atual senadora, Cristina Kirchner, em Buenos Aires. A decisão, conduzida por agentes da Polícia Federal argentina na noite de quinta-feira, 27, faz parte de uma investigação sobre casos de corrupção com obras públicas no governo argentino. Segundo a imprensa […]
Geral
Pelo menos três remessas de canabidiol importadas dos Estados Unidos por pacientes brasileiros, cada uma no valor médio de U$ 1 mil (cerca de R$ 3,8 mil), foram confiscadas pela alfândega americana nos últimos 30 dias por causa de um conflito das diferentes leis americanas. Como o composto, feito à base de maconha, não é […]
Geral
Após 76 anos, descendentes de imigrantes japoneses receberam de volta, ma segunda-feira, 18, um casarão confiscado pelo governo brasileiro na Segunda Guerra Mundial, em Santos, cidade do litoral paulista. Ali funcionava a Escola Japonesa de Santos, que foi fechada e teve o imóvel expropriado pelo governo Getúlio Vargas, como retaliação pela entrada do Japão na […]
Economia
A prefeitura do pequeno município de Santa Vitória do Palmar, no interior do Rio Grande do Sul, declarou estado de calamidade pública por causa dos reflexos da greve dos caminhoneiros. Todo combustível disponível foi declarado de utilidade pública para fins de desapropriação. Ou seja, quem tiver gasolina ou diesel sobrando deverá entregar à istração pública. […]