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Início CNPE Página 4

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Economia

Abegás vê com preocupação resolução do novo mercado de gás do CNPE

Representante das distribuidoras de gás natural, a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) vê com preocupação as medidas anunciadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para fomentar um novo mercado de gás, que está sendo estruturado para promover a concorrência e baratear o preço do combustível. A entidade questiona a participação […]

Economia

Guedes: preço do gás pode cair 40% e PIB industrial crescer 8,46%

O ministro da Economia, Paulo Guedes, avaliou nesta segunda-feira, 24, que as mudanças no mercado de gás brasileiro, aprovadas nesta segunda pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), representam uma quebra de monopólios na produção e distribuição do insumo no País. Cálculos do governo citados por Guedes e pelo ministro das Minas e Energia, Bento […]

Economia

CNPE publica diretrizes para livre concorrência no abastecimento de combustíveis

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou no Diário Oficial da União (DOU) resolução com diretrizes a serem observadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e outros órgãos, como os ministérios de Minas e Energia e Economia e o Conselho istrativo de Defesa Econômica (Cade), “para a promoção da livre […]

Economia

CNPE aprova resolução para fomentar livre concorrência em abastecimento

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira, 4, em reunião extraordinária, resolução para fomentar a livre concorrência na atividade de abastecimento de combustível no Brasil, informou nesta data o Ministério das Minas e Energia (MME). Segundo o comunicado, “o objetivo é estimular a entrada de novos agentes econômicos e as consequentes atração […]

Economia

CNPE publica diretrizes para venda de ativos de refino pela Petrobras

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) formalizou no Diário Oficial da União (DOU) resolução definida semana ada para a promoção da livre concorrência na atividade de refino no País. A norma estabelece as diretrizes para a venda de ativos de refino por parte da Petrobrás. Pelo texto, as refinarias da estatal deverão ser vendidas […]

Economia

CNPE confirma aprovação de diretrizes de venda de ativos de refino pela Petrobras

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou uma série de diretrizes para a venda de ativos de refino por parte da Petrobras. A resolução estabelece que as refinarias deverão ser vendidas juntamente com os gasodutos de o. Além disso, a Petrobras não poderá manter participações minoritárias nesses empreendimentos. As informações foram antecipadas mais cedo […]

Foto: Pixabay

Economia

CNPE publica diretrizes do leilão de excedentes da cessão onerosa

O leilão está marcado para 28 de outubro deste ano e o vencedor deverá pagar à Petrobras uma compensação pelos investimentos realizados pela companhia nas áreas

Foto: Reprodução

Economia

Castello Branco: revisão de cessão onerosa deve envolver União e Petrobras

"O contrato de cessão onerosa envolve duas partes, então não deve ser objeto de lei", afirmou em coletiva de imprensa para apresentar o resultado financeiro do ano ado

Economia

CNPE marca leilão de excedentes da cessão onerosa para outubro

O governo decidiu marcar o megaleilão de óleo excedente da cessão onerosa para o dia 28 de outubro deste ano. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira, 28, pelo Ministério de Minas e Energia (MME), após reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Na reunião, o governo decidiu que o leilão será feito pelo regime […]

Foto: Divulgação

Economia

Petrobras terá 30% de participação em blocos da 6ª rodada de partilha

A decisão atende ao interesse da própria estatal

Economia

Decreto corrige regra sobre estrutura do CNPE e retira oficiais-generais

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 11, traz uma correção no Decreto nº 3.520/2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Na semana ada, o decreto publicado previa que os ministros que compõem o colegiado pudessem ser substituídos, nas reuniões, por servidores de nível hierárquico […]

Foto: Divulgação

Economia

Megaleilão do pré-sal pode ficar para junho do próximo ano

A definição da data será o primeiro o para o leilão e, ao mesmo tempo, servirá como data-limite para que União e Petrobrás cheguem a um acordo sobre os termos da revisão do contrato de cessão onerosa

Economia

Cotado para o MME, Adriano Pires é nomeado membro do CNPE por Moreira Franco

O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, nomeou o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, como membro do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Pires foi nomeado no dia seguinte ao decreto que mudou a composição do colegiado e aumentou a quantidade de membros de fora do governo. A designação de […]

Economia

Decreto será corrigido para esclarecer participação de oficiais-generais no CNPE

O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, disse que o decreto publicado na edição desta quinta-feira, 6, do Diário Oficial da União sobre a composição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) será corrigido. O decreto prevê que os ministros que compõem o colegiado possam ser substituídos, nas reuniões, por servidores de nível hierárquico […]

Economia

Mudança no CNPE traz inclusão de ministro de Relações Exteriores e chefe do GSI

As mudanças feitas na estrutura do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) tiveram por objetivo modernizar o decreto editado no ano 2000 e incluir novos membros para equilibrar as decisões, informou a assessoria do Ministério de Minas e Energia ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Entre as alterações estão o […]

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