Política
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que fiscaliza o Poder Judiciário, afastou o juiz Sandro Nunes Vieira, da 1.ª Vara Federal de Paranaguá, no Paraná, por suspeita de envolvimento na campanha do Partido Liberal para desacreditar as urnas eletrônicas. Até a publicação deste texto, o Estadão buscou contato com o magistrado, mas sem sucesso. […]
Economia
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fez um apelo para a Justiça do Trabalho aplicar a resolução, editada pelo CNJ no fim de setembro, que busca reduzir a litigiosidade trabalhista no País. A fala foi feita na sessão do CNJ após Barroso se […]
Economia
Norma determina que as corretoras são responsáveis solidárias pela dívida e podem ser cobradas se não efetuarem o bloqueio dos valores depositados
Política
Em sua defesa, Montanagna negou ser autor das postagens e alegou que elas foram feitas por sua filha
Geral
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará um mutirão para revisar prisões que vão contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que definiu 40 gramas de maconha como diferença entre usuário e traficante. Em parceria com as Defensorias Públicas, os mutirões carcerários devem acontecer durante todo o mês de novembro. Os magistrados analisarão processos […]
Geral
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou ter liberado uma recomendação a juízes para que deem preferência à tramitação de inquéritos e ações que envolvam infrações ambientais, tanto criminais como cíveis, inclusive para questões relacionadas a medidas cautelares, como prisões preventivas e operações de buscas e apreensões. A declaração ocorreu em […]
Política
Em uma cerimônia com a presença dos presidentes dos Três Poderes, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques assumiu o cargo de corregedor nacional de Justiça. Ele sucederá o ministro Luis Felipe Salomão e ficará no cargo até setembro de 2026. Cabe ao corregedor instaurar processos contra magistrados e inspecionar varas […]
Política
O evento ocorreu no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) às 10h
Geral
Partilhas de bens e divórcios poderão ser feitos em cartório mesmo que envolvam menores de idade e pessoas incapazes
Geral
A Advocacia do Senado informou ao Supremo Tribunal Federal que “não há qualquer comprovação” sobre custo de R$ 6 bilhões aos cofres públicos com o fim da saidinha de presos. A manifestação contra a liberação de presos em datas específicas, enviada à Corte nesta terça, 30, contesta dados do Conselho Nacional de Justiça sobre “custo […]
Opinião
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou o afastamento imediato do desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por manifestações de conteúdo potencialmente preconceituoso e misógino em relação a uma vítima menor de idade. >> Quer receber nossas notícias 100% gratuitas? Participe da nossa comunidade no WhatsApp ou […]
Política
Uma pesquisa feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que o número de projetos de inteligência artificial (IA) desenvolvidos por órgãos do Judiciário, como tribunais ou conselhos, cresceu 26% desde 2022. Ao todo, o relatório Pesquisa Uso de IA no Poder Judiciário 2023, envolveu 91 tribunais e 3 conselhos e identificou 140 projetos de […]
Política
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de disponibilidade, por 60 dias, à juíza Maria Youssef Murad Venturelli, do Tribunal de Justiça de Minas, por postagens de teor político-partidário feitas após os atos golpistas de 8 de janeiro. As publicações tinham críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma delas com […]
Política
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve encerrar, na próxima sexta-feira (7) o julgamento da desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Ela é suspeita de morosidade em um processo de pagamento de propina para a aprovação, na Assembleia Legislativa do Amapá, da transferência da concessão de uma estrada […]
Política
Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Resolução estipula um percentual mínimo de 20% de pessoas negras nos cargos da magistratura