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Política

CNJ afasta filha de desembargador por nepotismo no Maranhão

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento de Cristina Leal Ferreira Duailibe, filha do desembargador Ricardo Tadeu Burgarin Duailibe – do Tribunal de Justiça do Maranhão -, do cargo de substituta da Serventia Extrajudicial do 2.º Ofício de São José de Ribamar, terceiro município mais populoso do Estado (180 mil habitantes), “por evidências […]

Política

Magistrado custou cerca de R$ 48,5 mil por mês no Brasil, em 2017, diz CNJ

O custo médio mensal de um magistrado brasileiro foi de R$ 48,5 mil ao longo do ano ado, mostra o levantamento “Justiça em Números”, divulgado nesta segunda-feira, 27, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número inclui juízes, desembargadores e ministros. Em 2016, esse custo havia sido R$ 47,7 mil. No ano ado, o Tribunal […]

Barroso nega pedido de juízes para barrar divulgação nominal de salários no TRF-2

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Barroso nega pedido de juízes para barrar divulgação nominal de salários no TRF-2

Para o ministro, é legítima a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de dar publicidade na internet às remunerações de todos os membros do Poder Judiciário

Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Política

Manifestantes vão ao CNJ e pedem que Cármen receba grevistas favoráveis a Lula

Eles estão em greve de fome em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso na Lava Jato

Sessão no STF da Primeira Turma presidida pelo ministra Rosa Weber para análise de ação penal contra o deputado Paulinho da Força (José Cruz/Agência Brasil)

Política

Em seminário do CNJ, Rosa Weber critica baixa representação feminina na política

Segundo a ministra, dos pedidos de registros de candidatura realizados para o pleito de 2018, apenas 30,7% são de mulheres

Política

Favreto diz ao CNJ que Moro e Gebran provocaram fissura no Judiciário

Em documento encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que no plantão judiciário concedeu uma liminar para soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, declarou-se competente para ter tomado esta decisão, criticou pelo descumprimento dela o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal […]

Política

'Prevaleceu corporativismo', diz Garotinho após CNJ rejeitar recurso contra juiz

O ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PRP) disse, através de sua assessoria de imprensa, que “prevaleceu o corporativismo” na decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de rejeitar um recurso contra o juiz Glaucenir Silva de Oliveira, responsável por ordenar sua prisão em novembro de 2017. O ex-governador pedia o afastamento do magistrado, do Tribunal […]

Política

CNJ rejeita afastar juiz que mandou prender Garotinho e Rosinha

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou um recurso dos ex-governadores do Rio Anthony Garotinho (PRP) e Rosinha Garotinho (Patriota) que pedia o afastamento do juiz Glaucenir Silva de Oliveira, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, responsável por ordenar a prisão de ambos em novembro de 2017. Garotinho e Rosinha denunciam a conduta […]

Política

2ª Turma do STF cassa decisão do CNJ que determinava devolução de 'auxílio-voto'

Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira, 7, decisão do ministro Dias Toffoli que, em 2010, suspendeu liminarmente decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a devolução de valores recebidos por alguns magistrados de São Paulo além do teto constitucional, referentes ao chamado “auxílio-voto”. Na prática, o […]

Política

CNJ arquiva apuração contra desembargador do Paraná

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou um pedido de providência contra o desembargador Clayton Coutinho Camargo, do Tribunal de Justiça do Paraná. O magistrado era alvo do procedimento por causa de uma acusação de tráfico de influência para que seu filho, Fábio de Souza Camargo, fosse eleito para o cargo de conselheiro do Tribunal […]

Política

Favreto, Gebran e Moro são intimados pelo CNJ após decisões sobre soltura de Lula

O ministro corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Otávio de Noronha, intimou os desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto, ambos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e o juiz federal Sérgio Moro para prestar informações sobre o episódio no TRF-4, no último dia 8, envolvendo um pedido de liberdade […]

'Aposentadoria compulsória não é prêmio, mas castigo', diz desembargadora punida

Política

'Aposentadoria compulsória não é prêmio, mas castigo', diz desembargadora punida

Ela foi afastada do cargo em 2011, após uma operação da Polícia Federal apontar o envolvimento da magistrada em esquema de venda de sentença e fraude em cobrança de precatórios

Foto: Divulgação

Política

Para juízes, não existe proteção a investigados

O presidente em exercício da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Paulo César Neves, afirma que não há motivo para corporativismo no Judiciário

Política

Processos contra juízes travam na esfera criminal

De 146 casos analisados desde 2008 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por fiscalizar a atuação do Poder Judiciário, um total de 58 magistrados foram punidos com aposentadoria compulsória – pena máxima nessa esfera istrativa. Desse número, porém, só dois foram condenados até agora em ações criminais no âmbito da Justiça. O CNJ investigou, […]

Corregedoria do CNJ vai apurar condutas de Favreto, Gebran e Moro

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Corregedoria do CNJ vai apurar condutas de Favreto, Gebran e Moro

Foram recebidas oito representações contra Favreto e duas contra Moro

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