Política
Presidente do STF e do CNJ, Barroso vem ao ES na próxima semana
Ministro vai lançar dois projetos no complexo penitenciário de Viana
Política
Ministro vai lançar dois projetos no complexo penitenciário de Viana
Cotidiano
População vulnerável pode obter documentos gratuitamente durante a Semana Nacional do Registro Civil
Concursos
Aprovados aguardam nomeação desde 2023; prazo de validade do concurso termina em setembro deste ano
Política
Magistrada foi acusada de ineficiência, desordem, baixa produtividade, tratamento privilegiado e atraso frequente
Política
Ministros votaram pelo arquivamento total do processo, concordando com Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Política
Processo foi arquivado no Tribunal de Justiça do Espírito Santo, mas sindicato pediu revisão; entenda
Política
Conselho Nacional de Justiça não aceitou justificativas do Tribunal para a aquisição dos celulares
ibilidade
Estudo indicou que ibilidade do Poder Judiciário está num nível intermediário.
Política
Documento foi retificado na quinta-feira (23) e responsabiliza o Estado pela morte violenta do ex-deputado federal
Política
Moraes Filho é acusado de participar de suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso
Política
Magistrada foi afastada pelo CNJ devido a um dos maiores casos de corrupção no Tribunal de Justiça de Mato Grosso
Geral
Em decisão unânime, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) declarou ilegal uma norma do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que permite conduzir de volta à prisão, sem aval da justiça, detentos que descumprem regras da saída temporária. A decisão, dada em sessão virtual extraordinária na última quinta-feira, 19, foi divulgada nesta terça, 24. […]
Política
Proposta do Tribunal de Justiça prevê três unidades na Capital e duas no Norte do Espírito Santo para registro de imóveis
Economia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que sua gestão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer enfrentar a litigância predatória em 2025. “Esse é um dos temas que pretendemos enfrentar no próximo ano, uma certa judicialização artificial e predatória, às vezes contra empresas aéreas, às vezes contra o programa Minha […]
Política
A decisão pela abertura de um processo istrativo disciplinar foi dada em julgamento a portas fechadas realizado durante a 16ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça