Saúde
Um novo consenso sobre cirurgia bariátrica e metabólica foi divulgado nesta terça-feira, 20, pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). A entidade sugere abrir o leque de pessoas elegíveis para esse tipo de procedimento, reduzindo as exigências para adolescentes e englobando pessoas com índice de massa corporal (IMC) menor do que 35 kg/m², desde que possuam […]
Geral
A resolução estabelece a plataforma como o "sistema oficial e obrigatório para emissão e gerenciamento de atestados médicos" em todo o território nacional
Saúde
Levantamento do CRM considerou cerca de 38 mil boletins de ocorrência feitos entre 2013 e 2024 nas policias civis do país. Ano mais violento foi em 2023
Geral
Apesar do aumento no número de médicos nos últimos anos, a distribuição desigual dos profissionais entre capitais e cidades do interior persiste no País. De acordo com a nova Demografia Médica, divulgada nesta terça-feira, 15, pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), o número de médicos no Brasil ou de 304.406 para 575.930 entre 2010 e […]
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O Conselho Federal de Medicina (CFM) lançou nesta quinta-feira, 5, em Brasília, o Atesta CFM, plataforma digital para coibir a emissão de atestados médicos falsos. Disponível no site da entidade e por aplicativo, o serviço gratuito tem três versões – uma para o médico, outra para o cidadão e a terceira para a empresa – […]
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O Conselho Federal de Medicina (CFM) apresentou nesta quarta-feira, 28, novas regras para regulamentar os vínculos entre médicos e indústrias farmacêuticas, de insumos da área da saúde e de equipamentos médicos. Entre as principais mudanças estão o cadastro obrigatório do vínculo em um sistema virtual dos conselhos regionais (CRM-virtual) e a necessidade de declarar conflito […]
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O Ministério da Previdência Social protocolou, nesta quinta-feira, 25, uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra decisões do Conselho Federal de Medicina (CFM) que dificultam a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência. Em julho, a pasta publicou uma portaria em que autorizou o o ao programa mediante atestado médico, […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes intimou, nesta segunda-feira, 15, a Procuradoria-Geral da República (PGR) para apresentar manifestação, em no máximo cinco dias, sobre a norma do Conselho Federal de Medicina (CFM) que restringia o aborto legal em gestações que ultraassem as 22 semanas, mesmo em casos de estupro. Em 17 […]
Saúde
Conselho Federal de Farmácia apoia restrição imposta por agência
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Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu a assistolia fetal foi inconstitucional. O procedimento é utilizado para a realização de abortos nos casos previstos em lei, como gestações decorrentes de estupro. Segundo o ofício, assinado por Jorge […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, intimou os diretores de cinco hospitais paulistanos a comprovar que não estão punindo médicos que fizeram abortos legais em gestações acima do prazo de 22 semanas. A medida é parte da ação no Supremo que questiona uma decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) que […]
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O relator da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu o procedimento de assistolia fetal, procedimento realizado na interrupção voluntária da gestação com mais de 22 semanas de forma legal, Raphael Câmara Medeiros Parente, é um ativista contra o aborto. O médico participou de debate no Senado nesta segunda-feira, 17, sobre o tema. […]
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O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento sobre a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que dificulta o aborto legal. Isso significa que a votação em curso no plenário virtual será transferida para a modalidade presencial. Com a mudança no ambiente de julgamento, o placar é zerado. […]
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O procedimento é respaldado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) a partir das 20 semanas de gestação
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A juíza federal Paula Weber Rosito, da 4ª Vara da Justiça Federal do RS, que assina a liminar, diz que o Conselho Federal de Medicina, por ser uma autarquia