Economia
Governo protocola PEC do pacote fiscal na Câmara; proposta vai à CCJ
Segundo a plataforma da Câmara, a PEC aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Tag Câmara
Economia
Secretário da Fazenda se reúne com liderança do governo na Câmara para tratar de pacote fiscal
O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, chegou por volta das 10 horas desta terça-feira, 3, ao gabinete da liderança do governo da Câmara dos Deputados, para uma reunião sobre os projetos relacionados ao pacote fiscal proposto pelo governo federal. O encontro conta com o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), […]
Política
Em campanha à sucessão de Lira, Hugo Motta se reúne com FPA e bancadas estaduais nesta terça
Candidato a presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) terá reuniões com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e com bancadas estaduais nesta terça-feira, 3. Motta almoça com parlamentares da bancada do agro ao meio-dia. Na ocasião, os integrantes da frente vão apresentar pautas prioritárias, como os projetos de “reciprocidade ambiental”, de […]
Economia
Pacheco e Lira dizem que mexida no IR vai depender de 'condições fiscais'
Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), indicaram nesta sexta-feira, 29, que a proposta do governo para isentar de Imposto de Renda os salários até R$ 5 mil mensais não terá uma análise rápida no Congresso e que a sua aprovação vai depender de “condições fiscais”. “A […]
Economia
Lira: toda medida de corte de gastos contará com esforço, celeridade e boa vontade da Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reiterou o compromisso da Casa com o arcabouço fiscal em postagem no X (antigo Twitter), frisando que haverá celeridade na análise de propostas para ajuste das contas, mas que outras iniciativas, que implicam em renúncia fiscal, serão avaliadas com lupa. “Toda medida de corte de gastos […]
Economia
Padilha: Lira e líderes sinalizaram que Câmara fará o necessário para aprovar pacote em 2024
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quinta-feira, 28, que houve sinalização do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), bem como de lideranças da Casa, para fazer “aquilo que for necessário” à aprovação do pacote de corte de gastos ainda em 2024. Padilha também mencionou que não esperava outra coisa do […]
Política
Comissão na Câmara aprova moção de repúdio contra Janja por xingamento a Elon Musk
Janja xingou Elon Musk durante uma palestra sobre combate à desinformação no Cria G-20, realizada no Rio de Janeiro
Economia
Câmara aprova marco legal para regulamentação dos bioinsumos; projeto segue para Senado
A Câmara dos Deputados aprovou na noite da quarta-feira, 27, o marco legal para regulamentação da produção, uso, registro, inspeção e comercialização de bioinsumos no País. O projeto de lei 658/2021, de autoria do deputado federal Zé Vitor (PL-MG), foi aprovado por unanimidade. O texto agora retorna para o Senado, com expectativa de que seja […]
Geral
CCJ da Câmara deve votar nesta quarta-feira a PEC do Aborto
PEC pode acabar com todas as possibilidades previstas no Brasil para a interrupção da gestação de forma legal
Geral
Câmara encerra sessão sem votar urgência sobre reciprocidade ambiental; tema ficou para quarta
A Câmara dos Deputados encerrou, no período da noite, a sessão da terça-feira, 26, sem votar o requerimento de urgência para a tramitação do projeto que prevê reciprocidade ambiental nos acordos que o Brasil firmar com outros países. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deixou o requerimento para a pauta desta quarta-feira, 27. Lira […]
Economia
Lira: Trâmite de reciprocidade ambiental deve ser a votação da urgência nesta semana
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que articula a votação de um requerimento de urgência para a tramitação do projeto sobre “reciprocidade ambiental”, de autoria do deputado Tião Medeiros (PP-PR). Segundo declarações desta terça-feira, 26, o assunto deve ser debatido na reunião com líderes das bancadas durante o almoço. “O trâmite […]
Política
CCJ da Câmara pode votar PEC do Aborto e pacote anti-MST nesta semana; veja
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) contra o aborto e outros projetos de lei contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) nesta terça-feira, 26. A PEC pode acabar com as possibilidades de aborto legal no Brasil enquanto as propostas […]
Política
Lewandowski será questionado na Câmara sobre PF e inquéritos
Ministro vai à audiência pública em 10 de dezembro para esclarecer investigações envolvendo Bolsonaro e outros temas de segurança pública.
Geral
Câmara dos Deputados do México aprova projeto para abolir agências autônomas
A Câmara dos Deputados do México aprovou na quarta-feira, 20, a polêmica reforma constitucional que contempla a abolição de sete organizações autônomas, que nas últimas duas décadas garantiram o direito à informação, forneceram dados sobre pobreza e educação e preveniram a corrupção em vários setores. O projeto de lei foi aprovado pela Câmara com 347 […]
Política
Sem disputa, Lelo Couto deve ser reeleito para o comando da Câmara de Cariacica
Sem disputa, em chapa única e com o apoio do prefeito, o presidente da Câmara de Cariacica, Lelo Couto (MDB), deve ser reeleito para mais um biênio à frente do Legislativo. A eleição para a Mesa Diretora da Câmara ocorre em 1º de janeiro do ano que vem, logo após a posse dos eleitos. Lelo […]