Economia
Câmara dos Deputados retoma "imposto do pecado" a refrigerantes
O novo relatório retomou o Imposto Seletivo sobre as bebidas açucaradas e retirou o saneamento básico da alíquota reduzida, com desconto de 60% em relação a padrão
Tag Câmara
Economia
Prioridade absoluta é começar discussão da reforma tributária na Câmara, diz Padilha
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a “prioridade absoluta” do governo é começar a discussão da reforma tributária na Câmara dos Deputados, após as alterações feitas pelo Senado no projeto de regulamentação. “Sempre apostamos que era possível Senado concluir a votação da reforma. A expectativa é de que possamos votar o projeto […]
Economia
Tributária: estamos trabalhando com perspectiva redução de 0,7 pp na alíquota, diz relator
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), relator do projeto de regulamentação da reforma tributária na Câmara dos Deputados, anunciou nesta segunda-feira (16) que trabalha para reduzir em 0,7 ponto porcentual a alíquota padrão do novo sistema tributário, ajustando mudanças introduzidas pelo Senado. Segundo ele, a medida é essencial para garantir que a carga tributária não ultrae […]
Economia
Reforma tributária: deputados tentam reduzir pressão de lobbies, enquanto governo faz contas
Os deputados envolvidos nas discussões sobre a regulamentação da reforma tributária tentam evitar uma nova ofensiva dos lobbies empresariais antes da votação final do projeto pela Câmara, prevista para esta semana. A expectativa é votar a proposta nesta terça-feira, 17. Houve neste domingo, 15, uma reunião sobre o assunto de deputados como Reginaldo Lopes (PT-MG) […]
Economia
Relator indica rejeição de alíquota especial para saneamento na tributária: 'Tema delicado'
O relator da regulamentação da reforma tributária na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), indicou neste domingo, 15, que a Casa rejeitará o desconto na alíquota sobre saneamento colocado no projeto pelo Senado. Ele deu a declaração a jornalistas depois de reunião com outros deputados envolvidos nas discussões e com o secretário do Ministério da Fazenda responsável […]
Economia
Relator da tributária na Câmara fala em respeitar trava de 26,5% para o IVA
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), relator da regulamentação da reforma tributária na Câmara, disse neste domingo, 15, que trabalhará para respeitar a trava de 26,5% para a alíquota do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), depois que o projeto ou pelo Senado e agora retorna para nova análise dos deputados. “Temos que preservar pelo teto […]
Política
Câmara vive semana de aprovação de projetos polêmicos, como o de mudança no desarmamento
Além disso, os deputados também aprovaram a castração química para condenados por pedofilia
Política
Deputados bolsonaristas batem boca com governistas em comissão na Câmara
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados teve momentos de tensão nesta quarta-feira, 11, marcada por uma confusão generalizada entre parlamentares. A disputa se intensificou quando deputados da base do governo e bolsonaristas entraram em confronto verbal. Apesar de serem minoria no colegiado, os bolsonaristas conseguiram paralisar os trabalhos. No centro […]
Política
Lira suspende sessões em comissões este ano para acelerar votação de projetos em plenário
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), suspendeu até o dia 20 de dezembro todas as discussões e votações em comissões temáticas da Casa para que os parlamentares se dediquem exclusivamente à aprovação de projetos em plenário, como o pacote de ajuste fiscal do governo. Esta semana, Lira afirmou que o pacote é polêmico e […]
Geral
Câmara aprova projeto que altera Estatuto do Desarmamento e anistia portadores de armas ilegais
Essa medida prevê um prazo de até um ano após a publicação da lei para que armas não registradas ou com registro vencido sejam legalizadas
Economia
Tributária/aviação regional: Braga vai aumentar limite para 186 ageiros em único caso
O relator da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM), declarou que, no dispositivo sobre aviação regional, vai aumentar o limite de 150 para 186 ageiros em um único caso. A declaração ocorreu durante sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em apreciação do seu parecer, nesta quarta-feira, 11. Braga se referiu a um […]
Geral
PL que veta celular na escola é aprovado na Câmara, mas cria racha entre conservadores
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 10, o projeto de lei que proíbe o uso de celular nas escolas. A proposta foi aprovada por 45 votos favoráveis e 14 contrários, em meio a divergências de parlamentares conservadores. Agora, o texto segue para o Senado. A expectativa do […]
Geral
Câmara aprova projeto de lei que obriga motorista bêbado a ressarcir vítima
O infrator teria de reparar danos materiais, morais e estéticos causados. O texto tem consenso entre deputados governistas e da oposição
Economia
Átila Lira (PP-PI) vai relatar PLP dos gastos que prevê gatilhos para arcabouço e emendas
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), designou nesta terça-feira, 10, um dos relatores dos projetos do pacote de ajuste fiscal anunciado pelo governo. O deputado Átila Lira (PP-PI) vai relatar o projeto de lei complementar (PLP) que estabelece gatilhos para o arcabouço fiscal e prevê o bloqueio de emendas. O nome já foi divulgado […]
Economia
Câmara aprova PL da renegociação da dívida dos Estados
Projeto que vai atender principalmente Rio, São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas agora volta para aprovação do Senado após mudanças