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Início calamidade pública Página 3

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Marataízes decreta Calamidade Pública e proíbe entrada de pessoas na cidade

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Marataízes decreta Calamidade Pública e proíbe entrada de pessoas na cidade

A medida não se aplica aos moradores e pessoas que trabalhem no município. Também estão proibidos transporte de ageiro por aplicativo, vans, ônibus e similares de turismo

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Doria e Covas decretam calamidade pública em SP por coronavírus

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou que o Estado e a capital paulista estão decretando calamidade pública por causa do avanço do novo coronavírus. A medida será publicada no Diário Oficial do Estado neste sábado, dia 21. “Não é para agravar a situação ou gerar pânico, mas permitir medidas adicionais e simplificar […]

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Política

Senado vota projeto de estado de calamidade pública nesta sexta-feira

A votação acontecerá de forma remota, para que os parlamentares evitem a propagação do Coronavírus

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Rio Grande do Sul decreta estado de calamidade pública por conta do coronavírus

O Estado do Rio Grande do Sul decretou nesta quinta-feira, 19, estado de calamidade pública em virtude do alastramento do novo coronavírus, causador da covid-19. Pelo Twitter, o governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou o decreto e novas medidas para restringir a circulação de pessoas no Estado. “Medidas são urgentes em todo o Estado, não apenas […]

Foto: Marcos Oliveira/ Agência Senado

Política

Senado agenda sessão remota nesta sexta (20) para votar calamidade pública

Os senadores serão conectados ao sistema virtual desenvolvido para ser usado durante a crise do coronavírus com medidas emergenciais

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Política

Câmara dos Deputados aprova decreto de calamidade pública

Projeto encaminhado pelo governo federal teve votação simbólica e agora vai para o plenário do Senado

Foto: Arquivo/Agência Brasil

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Câmara aprova decreto de calamidade pública para combater crise do coronavírus

A proposta, agora, irá para o Senado, onde terá mais uma votação antes de entrar em vigor

Economia

Maia reforça urgência de calamidade e que reformas ficam para depois da crise

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou agora no Twitter o que havia dito mais cedo durante coletiva na Câmara, que a urgência agora é tratar da crise. “Neste momento crítico, o que importa é a vida das pessoas. ada esta crise, aí sim, vamos retomar as regras da PEC do Teto de Gastos, […]

Política

Maia: Decretação de calamidade vai na linha do que Congresso estava cobrando

A Câmara deve votar nas próximas horas o decreto do estado de calamidade. Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a medida “vai na linha” do que o Congresso estava cobrando do governo. Para ele, a solução da crise vai pelo lado fiscal com medidas para proteger empregos e garantir que empresas continuem viva. […]

Foto: Divulgação

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Entenda os efeitos do decreto de calamidade pública apresentada pelo Governo Federal

A medida precisa ser aprovada pelo Legislativo para entrar em vigor

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Partido Republicanos apoia reconhecimento de estado de calamidade pública

O partido Republicanos divulgou uma nota de apoio ao reconhecimento de calamidade pública no enfrentamento do avanço do coronavírus no Brasil. O texto é assinado pelo presidente da sigla, deputado Marcos Pereira (SP), e pelos líderes das bancadas do Senado e Câmara, senador Mecias de Jesus (RR) e Jhonantan de Jesus (RR). “Estamos diante de […]

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Política

Maia e Alcolumbre apoiam estado de calamidade pública

Presidentes do Senado e da Câmara afirmam que pauta terá "prioridade máxima! de votação quando chegar às casas

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agencia Brasil

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Governo pede que Congresso decrete estado de calamidade

Medida dispensa União de cumprir metas fiscais e facilitaria emprego de recursos para combater o coronavírus

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Economia

Calamidade pública não dispensa teto de gastos e regra de ouro

Medida flexibiliza apenas déficit primário e gasto com pessoal

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Governo pedirá ao Congresso reconhecimento de estado de calamidade pública

Em nota divulgada na noite desta terça-feira, 17, pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, o governo informe que “em virtude do monitoramento permanente da pandemia Covid-19, da necessidade de elevação dos gastos públicos para proteger a saúde e os empregos dos brasileiros e da perspectiva de queda de arrecadação, o Governo […]

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