Economia
Após reconhecer que o Ministério da Economia não tem estimativas para os impactos fiscais da PEC dos Precatórios, o subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal da pasta, David Rebelo Athayde, argumentou que prefere esperar o texto final aprovado pelos parlamentares para falar em número. “Sempre colaboramos nas discussões, mas não estamos no dia a […]
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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) homologou até o momento 135 pedidos de municípios paulistas, ou seja, de 1 em cada 5 cidades do Estado, para que seja reconhecido o Estado de calamidade pública em razão da covid-19. Na última semana, a assembleia aprovou o projeto de lei que reconhece, de forma […]
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A Portaria autoriza a antecipação do valor correspondente a uma renda mensal do benefício devido, excetuados os temporários, mediante opção do beneficiário, no período de 22 de dezembro de 2020 a 26 de fevereiro de 2021, desde que haja disponibilidade orçamentária
Geral
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu o estado de calamidade pública no Estado do Amapá em razão da ocorrência de casos de covid-19. A Portaria com o reconhecimento está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, dia 22 de dezembro.
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Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a carga completa poderá voltar ao normal até 26 de novembro
Geral
Pandemia já matou 2.601 pessoas no estado
Geral
A Secretaria de Proteção e Defesa Civil reconheceu o estado de calamidade pública no Estado do Sergipe em decorrência de doenças infecciosas virais – covid-19. A Portaria com o reconhecimento da situação está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, dia 13.
Geral
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu o Estado de Calamidade Pública nos Estados de Pernambuco, Espírito Santo e Rondônia, em decorrência de doenças infecciosas virais – covid-19. As Portarias estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, dia 9. Em outra portaria, a Defesa Civil também reconhece o estado de […]
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O documento facilita a compra de equipamentos e realização de obras sem a necessidade de licitação
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Ao declarar estado de calamidade pública, o governo está itindo que precisa de medidas de apoio da União, como a liberação de mais recursos públicos
Política
Deputados estaduais aprovaram, nesta segunda-feira, projetos de decreto legislativo beneficiando mais 15 municípios capixabas
Geral
De acordo com o texto, a declaração leva em conta o grave comprometimento das finanças públicas, por causa da paralisação das atividades econômicas
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O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), decretou estado de calamidade pública no município na noite desta quarta-feira, 8, em função da pandemia de coronavírus. O texto do decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial, informa que o combate à pandemia “impede o cumprimento das obrigações financeiras, orçamentárias e fiscais”. A capital […]
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Para o reconhecimento do estado de calamidade pública em Vitória, a istração municipal deve enviar uma solicitação à Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo
Geral
Com isso, segundo o governador, será possível acionar o sistema estadual de Defesa Civil, para dar auxílio à população mais necessitada