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Início audiência publica Página 2

Tag audiência publica

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Foto: Reprodução

Geral

Vacinação de crianças: sem Anvisa, audiência tem médicos que defendem cloroquina

A audiência pública não conta com a participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que autorizou a aplicação da vacina da Pfizer nas crianças em 16 de dezembro

Foto: Saulo Cruz/MME

Economia

ANP discute em audiência proposta sobre envio de dados de estoques de combustível

Atualmente, a ANP recebe os dados relativos ao abastecimento de combustíveis com periodicidade mensal e com defasagem de 15 dias em relação ao mês de referência

Economia

BNDES submete processo de desestatização da Eletrobras à audiência pública

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) decidiu submeter à audiência pública o processo de desestatização da Elebrobras. O aviso de audiência pública está na edição desta terça-feira, 7, do Diário Oficial da União (DOU). Segundo o ato, o objetivo é prestar informações ao público, bem como receber sugestões e contribuições ao processo […]

Foto: Divulgação

Economia

Anac aprova abertura de audiência pública sobre a 7º rodada de concessões

Na 7ª rodada, os aeroportos serão leiloados em três blocos, liderados pelos aeroportos de Congonhas, Santos Dumont e Belém

Economia

Venda da Rlam será discutida em audiência pública na Câmara, diz FUP

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira, 1º de junho, audiência pública sobre a venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, para o fundo de investimento árabe Mubadala, informou a Federação Única dos Petroleiros (FUP). A refinaria foi vendida por US$ 1,65 bilhão, a metade do […]

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Política

Gilmar convoca audiência pública sobre fiscalização do sistema penitenciário

Segundo Gilmar, a audiência deve focar, entre outros pontos, na questão do Estado de Coisas Inconstitucional (ECI) do sistema penitenciário brasileiro e os impactos da superlotação carcerária

Economia

Comissão da Câmara aprova realização de audiência pública sobre MP da Eletrobras

A Comissão de Minas e Energia da Câmara aprovou nesta terça-feira, 20, requerimento para realização de uma audiência pública sobre a Medida Provisória (MP) que trata da privatização da Eletrobras. A estatal atua nos setores de transmissão e geração de energia elétrica. O requerimento foi apresentado pelo deputado Rubens Otoni (PT-GO). O pedido prevê a […]

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Economia

Câmara chama Vale para explicar ganho com usina soterrada em Mariana

A audiência pública prevê a participação de representantes da Vale e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A previsão inicial é de que o encontro aconteça no dia 4 de maio, data que ainda deve ser confirmada pela comissão

Economia

CVM abre audiência pública para reforma de fundos de investimento e FIDCs

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu nesta terça-feira, 1º de dezembro, a aguardada audiência pública para alterar a regulamentação sobre a constituição, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento. A reforma também vai envolver mudanças no regime de prestação de serviços para os fundos e a modernização das regras para […]

Foto: Divulgação

Política

Candidatos de cidades do Sul participam de audiência pública sobre fake news

Concorrentes de Presidente Kennedy, Itapemirim e Marataízes foram convidados pelo TRE para debater disseminação de informações durante eleições

Candidatos à prefeitura de Vitória assinam pacto contra as fake news

Política

Candidatos à prefeitura de Vitória assinam pacto contra as fake news

Em audiência pública promovida pela Justiça Eleitoral, 12 dos 13 candidatos à prefeitura da capital se comprometeram a combater notícias falsas nas eleições

Foto: Divulgação

Política

TRE-ES realiza audiência pública para apresentar pacto de combate a fake news

Evento será transmitido ao vivo pelo YouTube nesta segunda (28) e pretende firmar compromisso entre candidatos à Prefeitura de Vitória

Audiência pública em Guarapari debate implantação de condomínio na Praia da Cerca

Geral

Audiência pública em Guarapari debate implantação de condomínio na Praia da Cerca

Na audiência, que ocorrerá no dia 22 de setembro, o Município irá apresentar e debater o Estudo de Impacto de Vizinhança do Condomínio Residencial Praia da Cerca

Foto: Instagram Mercedes

Esportes

Audiência pública virtual do autódromo do Rio é adiada por problemas técnicos

A audiência pública servirá para apresentar o estudo de impacto ambiental da construção do empreendimento

Esportes

Justiça do Rio volta a liberar realização de audiência pública do novo autódromo

O desembargador Fábio Dutra, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, autorizou nesta quinta-feira a realização da audiência pública virtual para apresentação do relatório de impacto ambiental sobre o novo autódromo da cidade, empreendimento candidato a receber o GP do Brasil de Fórmula 1 nos próximos anos. A audiência estava suspensa após […]

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