Geral
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o julgamento sobre a lei que regula as apostas esportivas online, as chamadas “bets”, deve ser urgente. Ele falou que a análise do mérito deve ficar para o primeiro semestre de 2025, mas ressaltou que vai avaliar uma decisão liminar para suspender a lei […]
Economia
Só o tempo dirá se o economista ganhador do Prêmio Nobel de economia, Milton Friedman, estava errado quando disse que “Não existe almoço grátis”, ou se certo
Economia
O Reino Unido planeja implementar novos impostos em apostas, o que pressionou a queda nas ações de empresas do setor. Segundo informações do The Guardian, as medidas incluem dobrar alguns dos impostos cobrados de cassinos online e casas de apostas, como o imposto geral de apostas de 15% sobre os lucros. Os impostos sobre a […]
Economia
Cliente deve entrar no site onde tem a conta e pedir o valor depositado
Economia
Em agosto, 5 milhões de pessoas de famílias beneficiárias do Bolsa Família enviaram R$ 3 bilhões via Pix a plataformas de apostas. Os dados são de uma nota técnica divulgada nesta terça-feira, 24, pelo Banco Central, sobre o mercado de apostas online no País. O valor médio transferido por beneficiário é de R$ 100. Entre […]
Economia
O Banco Central divulgou nesta terça-feira, 24, uma Análise Técnica sobre o mercado de apostas online no Brasil e o perfil dos apostadores. O estudo especial foi realizado a partir de uma solicitação do senador Omar Aziz (PSD-AM). “O objetivo é o de mensurar o tamanho do mercado de jogos de azar e apostas online […]
Geral
Publicada no Diário Oficial da União, a portaria enquadra o popular "Tigrinho" na categoria de jogo online
Economia
Dos 60 clubes que disputarão as séries A, B, C e D do Campeonato Brasileiro 2024, 39 possuem sites de apostas como patrocinadores másteres
Economia
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda definiu os requisitos e os procedimentos para o reconhecimento da capacidade operacional de entidades certificadoras dos sistemas de apostas, dos estúdios de jogo ao vivo e dos jogos online a serem utilizados por operadores de loteria de apostas de quota fixa. As regras constam de […]
Economia
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 31, traz decreto que cria a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, que terá três subsecretarias e 38 cargos profissionais. Em nota, a Fazenda destaca que a nova secretaria vem aperfeiçoar as ações de governo, “com especial atenção ao processo de regulamentação do […]
Economia
A tributação sobre as empresas ou de 16% para 18% sobre a receita obtida com os jogos, subtraídos os prêmios pagos aos apostadores
Economia
Pela medida, as empresas serão taxadas em 18% sobre a receita obtida com os jogos, após o pagamento do prêmio aos apostadores
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 17, a deputados que é preciso discutir a regulamentação de apostas esportivas. Pontuou, no entanto, que não há intenção do governo em tributar games. Ele participou de sessão conjunta de comissões na Câmara. “No caso dos bets apostas esportivas, como alguém pode estar em desacordo? São […]
Economia
O Ministério da Fazenda informou, nesta quinta-feira, 11, que o governo está finalizando a regulamentação de apostas esportivas de quota fixa no País. A decisão de regulamentar o mercado de “bets” tem relação com o potencial gerador de receitas. “A Medida Provisória (MP), encaminhada à Casa Civil e assinada pelos ministérios da Fazenda, Planejamento, Gestão, […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira, 5, em entrevista à CBN, que a proposta para a tributação das apostas online já está com a Casa Civil e sugeriu que o assunto já pode ser anunciado com a volta do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva ao Brasil. “Já está na […]