Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, garantiu aos advogados do deputado Chiquinho Brazão que participem, junto do parlamentar, das sessões da Câmara que vão definir se mantêm ou revogam sua prisão. Brazão é investigado por supostamente mandar matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em 2018. O magistrado autorizou […]
Política
Defesa fez a declaração após a informação de que ex-presidente teria confessado sobre minuta no discurso na Avenida Paulista no último domingo
Esportes
Advogados da vítima comemoraram o resultado do julgamento que condenou Daniel Alves a quatro anos e seis meses de prisão por estupro
Política
Manifestação de Moraes ocorreu em resposta a uma petição apresentada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que viu ameaça de restrição ao exercício da profissão
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu manter a decisão que proíbe a comunicação entre os investigados da Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal (PF) no dia 8. Em resposta a pedido protocolado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no último dia 9, afirmou que “diversamente do alegado pelo […]
Política
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou na manhã desta sexta-feira, 9, um requerimento para garantir a comunicação entre advogados na Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na quinta-feira, 8. No despacho que autorizou os mandados de busca e apreensão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou aos […]
Esportes
As audiências do julgamento de Daniel Alves, acusado de estuprar uma mulher em uma casa noturna de Barcelona, tiveram forte repercussão na imprensa europeia. O jornal francês Le Parisien, por exemplo, publicou uma matéria com o título “A frágil defesa de Daniel Alves”, após o último dia de depoimentos ao Tribunal de Barcelona, na quarta-feira. […]
Games
Nintendo reage a modificações e advogados já estão envolvidos no caso.
Geral
Além disso, no país tem cerca de um defensor público para cada 290 mil pessoas
Esportes
Na quarta-feira, a Justiça da Suíça anulou a sentença de 1989 que condenou o técnico Cuca por manter relação sexual sem consentimento com uma menina de 13 anos – o caso aconteceu em 1987, quando ele era jogador do Grêmio, durante um excursão do time ao país europeu. A defesa solicitou a revisão do caso […]
Política
O tenente-coronel é investigado por suspeita de fraudes em cartões de vacinação e pela venda de presentes diplomáticos
Política
A vaga é decorrente da posse do desembargador federal Messod Azulay Neto no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Política
O Brasil é o país com a maior proporção de advogados por habitante do mundo, segundo dados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (OAB) e da International Bar Association (IBA), associação que reúne profissionais e entidades de advocacia de todo o mundo. Ao todo, o País tem 1.452.439 advogados que exercem regularmente a profissão […]
Polícia
Ação colhe provas contra advogados que levavam recados de membros de facções criminosas presos em penitenciárias do Acre para comparsas em liberdade
Política
A portaria da Secretaria Estadual da Justiça (Sejus) que limita o horário de o de advogados nas unidades prisionais está novamente em vigor. A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, atendeu a recurso da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e derrubou a decisão liminar do Tribunal de Justiça (TJES) […]