Economia
Em um novo capítulo da batalha entre a oposição e o governo de São Paulo, comandado por Tarcísio de Freitas (Republicanos), tendo no epicentro a privatização da Sabesp, parlamentares da Federação PT/PCdoB/PV ajuizaram uma ação popular questionando o contrato firmado entre o governo paulista e a International Finance Corporation (IFC), que elaborou os estudos a […]
Economia
O processo, que corre na Justiça Federal, foi distribuído no fim de setembro
Economia
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) entrou nesta terça-feira, 7, com uma ação popular na Justiça Federal da 1ª Região, pedindo a suspensão imediata do processo de privatização da Eletrobras. Segundo o senador, o processo descumpre a lei ao prever a capitalização antes da de contratos de novas concessões para a geração de energia elétrica. […]
Política
O juiz Carlos Ferreira de Aguiar, da 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro, extinguiu a ação popular que pedia a derrubada da graça concedida pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira, condenado pelo Supremo Tribunal Federal a oito anos de prisão por atacar a Corte, as instituições e a democracia. O magistrado considerou […]
Política
O ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) reagiu à ação popular em que deputados petistas pedem que ele seja condenado judicialmente a pagar indenização aos cofres públicos pela conduta na Operação Lava Jato. Em vídeo publicado no Twitter nesta quarta-feira, 27, Moro disse não saber se o PT é “um partido político ou grupo de comediantes”. […]
Economia
Segundo o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), a Eletrobras deveria ser vendida pelo dobro do que está sendo avaliada
Geral
Frederico Luiz Zaganelli é pai de um aluno, de 6 anos, e diz ser a favor de que todos os protocolos de segurança sejam cumpridos
Política
Na ação, movida pelo advogado André Moreira e pela moradora da Mata da Praia Denise Barbieri Biscotto, é citado o caso recente em que o STF barrou a recondução do presidente da Assembleia de Roraima
Geral
O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) protocolou ação popular contra decreto assinado pelo ministro Ricardo Salles que esvaziou o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), responsável pela derrubada de regras de proteção a manguezais e restingas na última segunda, 28. Desde o ano ado, o colegiado atua com número reduzido de integrantes, o que garantiu […]
Política
Advogado ainda pede a suspensão definitiva dos valores a serem pagos "sem que se observe o devido processo legislativo, com o envio do parecer à Comissão de Finanças e a deliberação e votação em Plenário"
Economia
O parecer do Ibama que pedia a rejeição do bloco próximo a Abrolhos foi emitido no dia 18 de março
Política
Mais uma ação popular pediu à Justiça que barre a comemoração de 31 de março, ordenada pelo presidente Jair Bolsonaro aos quarteis das Forças Armadas. Nesta data, em 1964, um golpe militar derrubou o governo João Goulart e iniciou um regime ditatorial que durou 21 anos. Na terça-feira, 26, um advogado e um defensor público […]
Política
O presidente Jair Bolsonaro orientou os quartéis a celebrarem a "data histórica", quando um golpe militar derrubou o governo João Goulart
Geral
O advogado Carlos Alexandre Klomfahs pediu à Justiça, em ação popular, a reparação por danos ambientais e morais coletivos no caso da barragem que estourou em Brumadinho, em Minas Gerais. A ação, protocolada nesta quinta-feira, 7, será julgada pela 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho. O advogado pede que […]
Política
A justificativa do governo para o decreto, foi o objetivo de reduzir a burocracia para análises de pedidos