Geral
Em julgamento realizado na última terça-feira, 12, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou por três votos a dois uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) e manteve a absolvição de um rapaz que, aos 20 anos, engravidou uma menina de 12 anos. O caso ocorreu em Araguari, cidade […]
Geral
Evocando o argumento de “constituição de um núcleo familiar”, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou condenar um homem acusado de estupro de vulnerável de uma menina de 12 anos, que engravidou. Seguindo o voto do ministro Reynaldo Soares, a maioria do colegiado entendeu que o caso era de “dois jovens namorados” […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta, 8, pela absolvição do serralheiro Geraldo Filipe da Silva, acusado por envolvimento nos ataques do 8 de Janeiro. Silva estava em situação de rua no dia da invasão e depredação dos prédios dos três Poderes, em Brasília. Foi o primeiro voto de […]
Política
O ministro assinalou que não há provas suficientes de que o denunciado "se uniu" aos extremistas
Entretenimento e Cultura
Nesta quarta-feira, 21, um juiz dos Estados Unidos rejeitou um processo que acusava Steven Tyler, vocalista do Aerosmith, de agredir sexualmente uma adolescente em 1975. As acusações foram feitas pela modelo Jeanne Bellino. Lewis Kaplan, juiz distrital em Manhattan, Nova York, alegou que Jeanne demorou muito para processar o vocalista do Aerosmith. Tyler sempre negou […]
Política
A Justiça de São Paulo absolveu o homem que agrediu a pontapés os cachorros da advogada Caroline Zanin Martins, irmã do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), em outubro. O representante comercial Rogério Cardoso Júnior foi absolvido das acusações de lesão corporal dolosa e maus-tratos aos animais. A absolvição foi sumária, ou seja, […]
Política
O ex-ministro foi acusado pela força-tarefa de lavar dinheiro de propina das empreiteiras UTC e Engevix
Política
Ministra não se manifestou sobre o caso e, por tanto, não foi registrada ofensa ou injúria
Política
O processo, apresentado pelo PDT, questiona live realizada em 18 de agosto de 2022 pelo então presidente nas dependências do Palácio do Planalto
Política
Após 21 anos de idas e vindas da ação em que era acusado de peculato-desvio, o ex-vereador de Ribeirão Preto (SP) José Alfredo de Carvalho (PT) foi inocentado em decisão do juiz Lúcio Alberto Enéas da Silva Ferreira, da 4ª Vara Criminal. O magistrado julgou improcedente a ação em que Carvalho era acusado de suposto […]
Política
Dilma, que hoje está na presidência do Banco do Brics, teve seu mandato cassado por crime de responsabilidade, justamente pela prática que ficou conhecida como "pedaladas fiscais"
Política
Os desembargadores José Marcos Lunardelli, Fausto Martin de Sanctis e Nino Toldo, da 11.ª Turma da Corte, negaram um recurso apresentado pelo Ministério Público Federal
Política
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, confirmou nesta quinta-feira, 27, decisão que absolveu o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) da acusação de recebimento de propina de R$ 2 milhões do empresário Joesley Batista, da J&F. Os desembargadores José Marcos Lunardelli, Fausto Martin de Sanctis e Nino Toldo, da 11ª Turma da […]
Geral
Um homem que ou 13 anos preso na Alemanha pela morte de uma idosa foi absolvido em um novo julgamento nesta sexta-feira, 7, depois que o tribunal que determinou que a suposta vítima do assassinato, na verdade, morreu em um acidente. Manfred Genditzki, 63, foi condenado por assassinato e sentenciado à prisão perpétua em 2010 […]
Política
Político havia sido condenado, em março de 2022, a devolver aos cofres públicos R$ 104.475,02, além do pagamento de multa de R$ 10 mil