A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) elaborou uma série de proposições para revisar a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), criada em junho de 2006, com o objetivo de garantir à população brasileira o seguro a esse tipo de planta e promover o uso sustentável da biodiversidade e o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional.
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Entre as 18 ações propostas para ampliar a área de atuação da PNPMF figuram a criação de mecanismos para contemplar as farmácias vivas (que produzem fitoterápicos) nas diretrizes do programa; a articulação intersetorial entre ministérios, setores públicos e privados; a organização nacional da informação de base científica, genética e molecular por meio de plataformas e base de dados, democratizando seu o; e o fortalecimento da participação das comunidades indígenas, quilombolas, representantes de terreiro, agricultura familiar tradicional, raizeiras, ervaneiros, curandeiras e mateiros na composição no Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.
O coordenador do Centro de Inovação em Biodiversidade e Saúde de Farmanguinhos/Fiocruz, Glauco de Kruse Villas Bôas, também cita a atualização do arcabouço regulatório e o fortalecimento dos laboratórios nacionais como propostas de incremento para a PNPMF. “Se o Brasil não produz em escala, você não tem o o a esses medicamentos no SUS”.
O documento surgiu a partir do Webinário Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, evento organizado pelas Redes de Inovação em Medicamentos da Biodiversidade e pelo Centro de Inovação em Biodiversidade e Saúde de Farmanguinhos/Fiocruz.
Na carta final do evento, entidades científicas pediram a reestruturação do Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos da PNPMF, com representantes de órgãos de governo e da sociedade civil para realizar seu trabalho à luz dos conceitos da bioeconomia e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Segundo Villas Bôas, o comitê está em fase de reestruturação.
No último dia 8, o presidente da Fiocruz, Mario Moreira, reuniu-se com o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, para apresentar a proposta de reformulação da atual PNPMF.
O Ministério da Saúde, por intermédio do Departamento de Assistência Farmacêutica, informou que o documento Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos Revisitada encontra-se na fase de avaliação por parte da área técnica responsável pela PNPMF, que tem elaborado estratégias de ações que permitam alcançar objetivos levantados em tópicos na introdução do documento, dentre elas a recriação do Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.
“Dessa forma, o documento será considerado para ajustar novas propostas que contemplem as demandas de o seguro, racional e qualificado às plantas medicinais e fitoterápicos, estimulando a cadeia produtiva, o desenvolvimento da indústria nacional, valorizando o conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético”, diz a nota.
Matéria alterada às 18h48 do dia 16/08/2023 para acréscimo das informações da nota do Ministério da Saúde.
*Fonte: Agência Brasil
