Um Projeto de Lei (PL 470/2022) encaminhado pelo Governo do Espírito Santo à Assembléia Legislativa deve tornar os medicamentos usados para o tratamento da fibrose cística podem ficar isentos da taxação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
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A proposta vem alterar a Lei 7.000/2001 responsável por regular a cobrança do imposto em território capixaba.
O Pode Executivo justificou a iniciativa. “A medida visa internalizar o Convênio ICMS 128/22, celebrado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que autoriza a concessão de isenção do ICMS incidente nas operações com medicamentos destinados ao tratamento da fibrose cística”.
O que é a Fibrose cística
A Fibrose Cística (FC) é uma doença genética crônica. Ela afeta principalmente os pulmões, pâncreas e o sistema digestivo e é a doença genética grave mais comum da infância. Cerca de 70 mil pessoas em todo mundo sofrem com o problema.
Segundo especialistas, a doença é decorrente de um gene defeituoso e a proteína produzida por ele que fazem com que o corpo produza muco de 30 a 60 vezes mais espesso que o usual desencadeando o acúmulo de bactéria e germes nas vias respiratórias.
Quadros inflamatórios e infecciosos como pneumonia e bronquite são consequências desse acúmulo, gerando danos aos pulmões.
Conheça os sintomas
Entre os sintomas mais comuns da fibrose cística, estão:
1. Pele/suor de sabor muito salgado;
2. Tosse persistente e na maioria das vezes com catarro;
3. Diarréia;
4. Pólipos nasais;
5. Falta de fôlego;
6. Crescimento abaixo do normal;
7. Quadros constantes de bronquite ou pneumonia;
8. infecções pulmonares frequentes, como pneumonia e bronquite;
9. chiados no peito ou falta de fôlego;
10. Arredondamento e alongamento na ponta dos dedos.
Como é feito o diagnóstico
Como é feito o tratamento
É importante ressaltar que o tratamento sempre deverá ser acompanhado e direcionado por um médico especializado. Além disso, não é único. Varia de acordo com a gravidade da doença e com a forma como ela se manifesta.
Em sua maioria, é voltado para tratar problemas digestivos e para fazer a limpeza dos pulmões por meio da ingestão de enzimas digestivas para a alimentação, de medicamentos broncodilatadores, antibióticos e anti-inflamatórios, além de fisioterapia respiratória e atividade física.
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