Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) conta com 372.436 processos parados há mais de cinquenta dias. Os índices fazem parte do “Estatísticas do Poder Judiciário” e foram consultados pela reportagem do jornal Folha Vitória na tarde desta segunda-feira (25).
As informações levam em consideração o último estudo realizado e divulgado pelo Conselho. Os dados têm como parâmetro o período que vai de janeiro a 30 de abril deste ano.
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Ainda segundo o CNJ, no mesmo período a Corte, nos juízos de primeiro e segundo graus, o que inclui as comarcas e o próprio TJES, proferiu 130.154 decisões, aparecendo na 19ª posição em comparação com outros tribunais do País. Quem lidera a lista é o Tribunal de Justiça de São ´Paulo (TJSP), com 5.493.550.
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No Poder Judiciário capixaba, o juízo de primeiro grau lidera no quesito decisão, com 98 mil registros; em seguida vêm os juizados especiais, com 24.694. Enquanto isso, no segundo grau, o número de decisões proferidas e assinadas pelos desembargadores do TJES foi bem discreto, totalizando 4.867; nas turmas recursais, foram 1.636.
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O que mostra a produção do judiciário no Espírito Santo este ano, também traz um raio-x sobre as audiências realizadas no âmbito da Justiça estadual, tendo como base o último período analisado pelo CNJ: foram 45.650 audiências comuns e 14.143 conciliatórias. No que se refere aos pedidos de liminar, o TJES acolheu 11.531, e negou outras 6.762.
Tempo
No mesmo levantamento, o CNJ aponta que o tempo médio entre o início do processo e o primeiro julgamento na Justiça do Estado pode ser de até 761 dias, ou seja, pouco mais de dois anos. Já o prazo entre o andamento inicial do processo e sua primeira baixa pode chegar a 1.018 dias. Um processo pode ficar até 1.367 dias pendente de julgamento no TJES, de acordo com os dados do Conselho.
Formatos
Hoje a Justiça do Espírito Santo trabalha com dois formatos de andamento processual: físico e eletrônico. Até abril deste ano, último período analisado pelo CNJ, a Corte contava com 20.455 processos físicos (20,63% das ações) e 78.715 em formato digital (79.37% das ações).
Congestionamento
A taxa de congestionamento na Justiça capixaba é de 81%. Esse dado se refere ao quantitativo de processos parados nos juízos de primeiro grau. No segundo grau de jurisdição, os índices alcançam os 52,63%. No geral, a taxa de congestionamento processual no Estado é de 74,63%.
O que diz o TJES
A reportagem submeteu os dados ao TJES. Por meio de nota, a Corte informou que está vivendo um momento de digitalização de processos, o que pode causar, segundo o Tribunal, “um prejuízo temporário na marcha processual”. E acrescenta. “Some-se a isso a carência de servidores e juízes, o que será minimizado com a realização de concurso público”.
