Política

STJ mantém absolvição do deputado Luiz Durão em processo de estupro

Sem analisar o mérito do caso, Corte não reconheceu recurso apresentado pela suposta vítima, apresentado fora do prazo

20/09/2021 07:50 19/04/2025 03:59

STJ mantém absolvição do deputado Luiz Durão em processo de estupro STJ mantém absolvição do deputado Luiz Durão em processo de estupro STJ mantém absolvição do deputado Luiz Durão em processo de estupro STJ mantém absolvição do deputado Luiz Durão em processo de estupro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a absolvição do deputado estadual Luiz Durão (PDT) no processo em que ele era acusado de estupro de vulnerável. Sem analisar o mérito do caso, a Corte não reconheceu o recurso apresentado pela defesa da suposta vítima, apresentado fora do prazo.

Durão foi absolvido em primeira instância em outubro de 2019. O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve a decisão em novembro de 2020. Com a deliberação do STJ, do dia 9 de setembro, não cabe mais recurso.

A defesa do parlamentar afirmou que a decisão do TJES a favor do deputado foi contundente, que as provas a favor de Durão são robustas, e que a absolvição do deputado já era esperada.

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O CASO

Durão foi preso em janeiro de 2019 após ser flagrado saindo de um motel na Serra, acompanhado de uma adolescente.

Durante abordagem, o deputado informou à polícia que havia parado no motel após sentir um desconforto intestinal. Entretanto, a jovem, de 17 anos, negou a versão. Em depoimento, ela afirmou que a intenção do deputado era outra. Segundo ela, por medo da reação dele, praticou sexo com o parlamentar contra a própria vontade.

Após ser autuado por estupro, Luiz Durão foi encaminhado ao Quartel de Comando-Geral da Polícia Militar, onde ficou preso. Ele foi liberado um mês depois.

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