Política

Senadores rejeitam pedido de urgência para votar pacote anticorrupção

Segundo interlocutores, o presidente do Senado decidiu colocar o projeto com urgência na ordem do dia porque ficou "irritado" com as ameaças dos coordenadores da Lava Jato

Senadores rejeitam pedido de urgência para votar pacote anticorrupção Senadores rejeitam pedido de urgência para votar pacote anticorrupção Senadores rejeitam pedido de urgência para votar pacote anticorrupção Senadores rejeitam pedido de urgência para votar pacote anticorrupção
O presidente Renan Calheiro tentou fazer uma manobra. Foto: Agência Brasil

Brasília – Os senadores rejeitaram o pedido de urgência para a votação do pacote anticorrupção, anunciado no início da noite desta quarta-feira, 30, pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). O requerimento provocou um forte protesto entre parlamentares contrários às modificações feitas em texto pela Câmara.

Na prática, o pedido poderia dar início à votação ainda nesta quarta-feira. Segundo Renan, o documento recebido foi assinado por lideres das bancadas do PMDB, PSD e PTC, durante a ordem do dia.

Ao anunciar a intenção de votar a matéria, Renan apenas leu o número do projeto e as leis que seriam alteradas e não do que tratava exatamente o texto. Após a leitura o líder do governo, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) questionou: “Mas do que se trata?”. Em seguida, Renan voltou a ler as leis que seriam alteradas.

A manobra também foi critica pelo líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO). “Esse requerimento não chegou a mim. Toda matéria que vem da Câmara dos Deputados deve ser encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça”, afirmou o senador.

Polêmica. Renan afirmou que a decisão da Câmara sobre o pacote de medidas anticorrupção “não pode sofrer pressão externa”.

Ele rebateu as declarações dos coordenadores da força-tarefa da Lava Jato, que ameaçaram deixar as investigações caso o presidente Michel Temer sancione o texto da forma que está. Os procuradores acusam os deputados de terem “desfigurado” a proposta enviada pelo Ministério Público Federal (MPF) ao Congresso.

Para o peemedebista, qualquer tentativa de interferência nas decisões dos parlamentares “conflita e interpõe” a democracia. “Não se pode fazer cadeia nacional para pressionar por nada que absolutamente contesta e esvazia o estado democrático. O Brasil não está nesse estágio da democracia”, afirmou.

O presidente do Senado disse que o pacote anticorrupção apresentado pelo MPF, com apoio de mais de dois milhões de s da sociedade, estava “fadado” a sofrer modificações. Ele avaliou que alguns pontos só seriam aprovados em um “regime fascista”, como o teste da integridade e a legalização de provas ilícitas.

Das dez medidas originais que constavam no relatório do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e que foram aprovadas por unanimidade em uma comissão especial da Casa, apenas quatro aram parcialmente pelo plenário. Os deputados também incluíram itens que podem enfraquecer investigações.

Bastidores

Segundo interlocutores, o presidente do Senado decidiu colocar o projeto das 10 medidas anticorrupção com urgência na ordem do dia porque ficou “irritado” com as ameaças dos coordenadores da Lava Jato. A articulação foi feita nesta no gabinete de Renan. Entre os participantes do encontro estavam o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), o líder do PSDB, Aécio Neves (MG) e o senador Roberto Requião (PMDB-PR), que deve ser designado como relator da proposta no plenário. Requião também é o relator do projeto que atualiza a lei de abuso de autoridade, amplamente defendido por Renan.

O líder do governo, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), também teria participado da reunião, mas saiu muito irritado ao saber do acordo que estava sendo costurado. Ele teria afirmado que não concordava com a decisão. Mais cedo, disse em plenário que não permitirá que a proposta seja aprovada no Senado e que vai “se bater contra isso”.

A assessoria de imprensa de Aécio Neves nega que ele tenha se encontrado com Renan nesta quarta-feira.