O prefeito de Itapemirim, Luciano Paiva, foi afastado temporariamente do cargo, na manhã desta terça-feira (17), durante a Operação ‘Olísipo 2’ do Ministério Público Estadual (MPES). O período de afastamento é de 120 dias. De acordo com o MPES, a vice-prefeita, Viviane Peçanha já foi notificada e deve assumir o cargo de prefeita interina ainda nesta terça.
Sete mandados de condução coercitiva foram cumpridos na cidade. Dentre as pessoas que foram e encaminhadas à sede do MPES estão o secretário de Obras da cidade, um engenheiro e uma arquiteta da prefeitura.
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As investigações são realizadas pelo MPES, através do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). A segunda fase da operação ‘Olísipo’, tem como objetivo desarticular e colher provas relativas à existência de associação criminosa, que se beneficiava com dinheiro dos cofres públicos e que teria gerado prejuízos milionários município de Itapemirim.
Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão, pelo Gaeco e Polícia Militar, sete mandados de afastamento cautelar dos cargos/funções públicas e sete mandados de condução coercitiva.
A operação uma é continuação da ação realizada em 31 de março de 2015, que resultou no afastamento do prefeito Luciano de Paiva e afastou outras cinco pessoas dos cargos públicos. Na ocasião, foram cumpridos 32 mandados de busca e apreensão, 6 mandados de afastamento cautelar dos cargos/funções públicas, proibição de o às dependências do Poder Executivo Municipal, conforme determinado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, além da efetivação de ordens judiciais de indisponibilidade de bens visando à recomposição futura de valores indevidamente adquiridos.
As investigações começaram em 2013 e foram desenvolvidas pela Procuradoria de Justiça Especial e pelo Gaeco, que colheram provas e fortes indícios do envolvimento de agentes públicos, diversos familiares e interpostas pessoas, em procedimentos licitatórios. Segundo o MPES, essas concorrências eram direcionadas, irregularmente afastadas e por vezes superfaturadas, e objetivavam a contratação de apresentações artísticas e shows musicais, contratações de serviços de engenharia e de obras públicas com pessoas físicas e jurídicas, ou ainda locação e aquisição de bens e serviços diversos.
O nome da Operação “Olísipo” remonta ao primeiro nome da atual cidade de Lisboa, capital de Portugal. Na povoação, na época sob domínio do Império Romano, o sobrenome Paiva teve muita importância. Na região, fixaram-se famílias que cultivavam terras e, em troca de comida e de vinho, recebiam proteção.
Mais detalhes do caso serão reados pelos MPES durante coletiva de imprensa ainda nesta terça.
