Posse do defensor público-geral: concurso, ação nos terminais e IA para atender a população

Reeleito em chapa única com 95% dos votos da categoria, o defensor público-geral, Vinícius Chaves, toma posse às 18 horas desta segunda-feira (10) para seu segundo mandato. Ele ficará mais um biênio (2025-2027) à frente da instituição que já foi o patinho feio do Estado.

Num ado não muito distante, a Defensoria Pública-Geral do Espírito Santo possuía um dos piores salários para defensores em todo o País, o que fazia com que o Estado perdesse um profissional a cada 23 dias, dificultando o o à Justiça principalmente por parte da população mais vulnerável.

Hoje, segundo ele, a situação é outra. “Melhorou bastante. O salário não é o maior do País, mas está na média. Chegamos a perder um defensor público a cada 23 dias, agora conseguimos estabilizar a carreira. Nos últimos quatro anos perdemos só dois defensores”, disse Vinícius à coluna De Olho no Poder.

Mesmo assim, o déficit de defensores públicos no Estado ainda é grande. Segundo Vinícius, a Defensoria está presente em apenas 25 comarcas. E uma de suas principais bandeiras para o novo mandato é a interiorização da Defensoria, cobrindo, até o final do seu mandato, 95% das comarcas. “Queremos chegar a 61 comarcas até o final da minha gestão”.

Um dos principais desafios para a Defensoria Pública é poder prover os serviços de o gratuito à Justiça diante de uma demanda que só aumenta. Quem tem renda pessoal de até dois salários mínimos ou renda familiar de até três salários mínimos têm direito a um defensor público. Mas, nem sempre consegue.

Segundo Vinícius há defensores sobrecarregados, que atuam em até 400 processos por mês. Como defensor público-geral Vinícius aposta em algumas ações para o seu segundo mandato para ao menos diminuir o déficit: concurso público, aquisição de núcleos modulares e investimento em tecnologia e inteligência artificial, são as principais.

Concurso para defensores

Segundo Vinícius, o concurso aberto para preencher 35 vagas de defensores já está em fase final. Há uma questão envolvendo dois candidatos que foi judicializada, mas a previsão é que ele seja homologado ainda esse ano e que uma parte dos aprovados seja nomeada.

“Com a finalização desse concurso pretendo ampliar a capacidade de atuação da Defensoria. A gente pretende dialogar com o governo para conseguir nomear esse ano. Espero que todos os 35 sejam nomeados nesse ano, mas se não conseguir, uma parte fica para o ano que vem”, disse Vinícius.

Questionado se o número de defensores do concurso seria suficiente para cobrir o déficit, Vinícius amenizou. “Acho que com os 35 defensores vamos dar um salto muito grande. Talvez não seja o suficiente. Vamos ter que analisar caso a caso”, disse.

Segundo ele, pela falta de defensores públicos, o Estado gasta, por ano, R$ 12 milhões com advogados dativos – advogados particulares nomeados pelo juiz quando não há defensor público na região e quando o cidadão não tem condições financeiras de contratar um advogado particular. “Com os 35 novos defensores, vamos reduzir em 80% o gasto com os dativos”.

Também está em estudo um outro concurso para cargos istrativos, que darão e aos defensores. “Seriam cinco ou 10 vagas, mas ainda está em fase de planejamento. Só mesmo para ter uma estabilidade”.

Ele avaliou que a Defensoria também enfrenta dificuldades com relação às estruturas físicas. A instituição não tem imóveis próprios e seria complicado fazer um concurso grande sem ter onde alocar os defensores. “Já tivemos a experiência de colocar um número grande de defensores, mas sem conseguir prover, para eles, um local digno”, disse Vinícius.

Núcleos modulares

Por isso está em estudo a aquisição, pela Defensoria, de núcleos modulares que seriam implantados em regiões sem cobertura de defensores. Trata-se de um projeto do Ministério da Justiça. São estruturas pré-moldadas, sustentáveis (contam com energia solar), de instalação rápida (entre 45 e 60 dias) e mais barata do que construir um núcleo do zero.

Segundo Vinícius, um núcleo modular de 120 metros quadrados, todo montado com móveis e ar-condicionado, para a atuação de dois defensores públicos, custaria R$ 850 mil. Só o esqueleto, custaria em torno de R$ 500 mil.

“Trata-de uma ata do Ministério da Justiça que a Defensoria adere. Esses núcleos já foram implantados no Maranhão, Tocantins e Ceará e o Ministério da Justiça me prometeu 10 núcleos desses no segundo semestre. Eu vou fazer a minha parte para ter uma contratação direta nossa também, até o final da minha gestão, a ideia é implementar mais 20”, afirmou.

Com os núcleos modulares, a Defensoria faria, então, parceria com os municípios para a cessão de uso do terreno a ser implantado o novo modelo.

Atendimento nos terminais da Ceturb

Também está em estudo, um projeto piloto para levar a Defensoria para os terminais de ônibus da Ceturb, na Grande Vitória, num esforço de aproximar a Defensoria do povo – bandeira de Vinícius para o seu segundo mandato.

Seria prestado um serviço de orientação jurídica, agendamento com defensor público, um tira-dúvidas e acompanhamento de processos, entre outras coisas.

“Pensamos em fazer um piloto nos terminais de ônibus para ver se as pessoas ariam para tirar suas dúvidas. Estamos dialogando com a Ceturb e já no próximo mês deve estar liberado para atuarmos dentro dos terminais”, disse Vinícius.

Contratação de psicólogos e arquitetos

Se depender do defensor público-geral, haverá ainda nesse semestre a contratação de mais psicólogos, assistentes sociais e até arquitetos para atuarem nos núcleos da Grande Vitória. Trata-se de um projeto para ampliar o corpo técnico nas ações da Defensoria.

“Precisamos de arquitetos para as ações coletivas de reassentamento, ações de usucapião, produzir medição nas áreas, atuar na questão de desocupações. Já os psicólogos e assistentes sociais atuam em casos de violência, de vulnerabilidade. Muitas vezes há a necessidade de ouvir de forma diferenciada. É uma forma de qualificar o atendimento. Hoje temos dois profissionais de cada área atendendo, queremos colocar ao menos cinco em cada núcleo da Grande Vitória”.

Uso de inteligência artificial

O defensor público-geral também disse que vai investir em tecnologia e inteligência artificial para ampliar os atendimentos.

“Quero chegar a 61 comarcas até o final da minha gestão. Não significa que o defensor vai estar lá fisicamente. Com as novas tecnologias eu pretendo fazer parceria com os municípios para ter atendimento nessas comarcas, seriam atendimentos on-line, fazer os processos on-line, audiências on-line”, disse Vinícius.

Ele disse que tem buscado experiências de outros estados para reduzir o tempo de espera no atendimento à população. “Estamos buscando novas ferramentas, práticas exitosas em outros estados, como o uso de inteligência artificial, para qualificar o atendimento. Isso, pra mim, é até mais urgente, porque diminui a quantidade de pessoas nos núcleos, diminui o tempo de resposta da Defensoria também”.

Hoje, em alguns casos, o cidadão chega a esperar até 90 dias para receber o atendimento da Defensoria – em casos não urgentes, segundo Vinícius. As ações com maior demanda são as familiares – divórcio, guarda de filhos menores e pensão alimentícia.

Parceria com a Ufes

A posse de Vinícius ocorre hoje, às 18 horas, no Teatro da Ufes e na ocasião também deve ser assinado um protocolo de ações, para que possa ter uma parceria com a instituição de ensino.

“É uma parceria de atendimento à população. É o primeiro o para um termo de cooperação técnica ou um convênio. Há a possibilidade de criar um núcleo da Defensoria dentro da Ufes”, disse Vinícius.