O Ministério das Mulheres instituiu o plano de enfrentamento ao assédio e à discriminação nesta quinta-feira (13).
A medida publicada no Diário Oficial da União (DOU) será implementada pela pasta comandada por Cida Gonçalves, que foi alvo de denúncias de suposta prática de assédio moral e xenofobia no ministério, como mostrou o Estadão.
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O Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na istração Pública Federal já havia sido anunciado pelo governo Lula no último ano, após as crises com denúncias contra o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida.
Agora, o Ministério das Mulheres também adotará as ações de prevenção e combate a casos de assédio e discriminação.
O Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação se aplica a todos os servidores e empregados do ministério. Segundo a pasta, a Corregedoria deverá acompanhar também a empresa que contrata os trabalhadores terceirizados.
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> Damares é condenada a indenizar professora por vídeo manipulado sobre Michelle BolsonaroO plano inclui a criação de cartilhas, vídeos educativos e guias práticos sobre ética, assédio e discriminação, além da realização de palestras e workshops.
De acordo com o Ministério das Mulheres, também serão organizados encontros regulares para discussão de temas relacionados ao assédio e à discriminação e formações obrigatórias sobre racismo estrutural.
Ministra foi alvo de denúncias de supostas prática de assédio
A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República apuram denúncias formais feitas por ex-servidoras do Ministério das Mulheres que faziam parte da equipe de Cida Gonçalves. A ministra é acusada de suposta prática de assédio moral e xenofobia na pasta.
Além da ministra, foram apresentadas acusações contra a secretária-executiva do ministério, Maria Helena Guarezi, a corregedora interna, Dyleny Teixeira Alves da Silva, e a ex-diretora de Articulação Institucional Carla Ramos.
O Estadão teve o aos relatos que envolvem ameaças de demissão a servidoras, cobrança de trabalho em prazo exíguo, tratamento hostil, manifestações de preconceito e gritos. As condutas podem configurar assédio moral. A pasta disse que as acusações são anônimas e carecem de “elementos concretos”.
