Membro do Conselho da República, o líder da Minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), disse em nota divulgada nesta terça-feira que sua orientação no âmbito do colegiado seria pela renúncia do presidente da República, Jair Bolsonaro.
“O Conselho é um órgão de assessoramento da Presidência da República. Bolsonaro pode ou não seguir suas orientações. A minha seria: renuncie, presidente!”, disse o parlamentar.
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Segundo o senador, ao anunciar que pretende reunir o Conselho da República, Bolsonaro não adiantou a pauta nem convidou formalmente os integrantes.
“Desconfio de um presidente que nunca prezou pelo debate quando se propõe a reunir o Conselho da República. Minha posição é de defesa vigorosa da democracia e contrária a atos como os que estamos assistindo hoje, que só contribuem para a erosão de nossa sociedade”, afirmou Prates.
O Conselho da República é regulado pela Lei 8.041/1990 e é um órgão superior de consulta do presidente da República, reunido por convocação do chefe do Executivo. A esse colegiado cabe pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio ou “questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas”.
Hoje, Bolsonaro disse a apoiadores que terá uma reunião amanhã do Conselho da República, com a participação de chefes dos demais Poderes, quando irá mostrar uma “fotografia” das manifestações deste 7 de Setembro para que as lideranças presentes no encontro possam ver “para onde nós todos devemos ir”.
