O advogado Adriano Sant’Ana Pedra foi nomeado juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES). Atualmente, ele ocupa o cargo de procurador federal na Advocacia-Geral da União (AGU).
A nomeação do jurista foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União deste sábado (23), com do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Adriano vai ocupar a vaga deixada pelo também advogado Lauro Coimbra, cujo mandato, que é de dois anos, chegou ao fim em novembro deste ano. O posto, na Corte, é destinado à classe dos juristas.
Na noite deste sábado, o jurista repercutiu a nomeação feita pelo Presidente e disse se sentir honrado em ter sido o escolhido para representar a Justiça Eleitoral no cargo de juiz no biênio 2024/2025.
“É uma honra ter sido escolhido pelo Presidente, ainda mais porque a Justiça Eleitoral possui um papel muito importante na defesa da democracia. Isso representa o reconhecimento da nossa trajetória na carreira jurídica”, disse.
Lista tríplice
Antes de ser escolhido por Lula para integrar o Tribunal Regional Eleitoral como juiz, Adriano compôs uma lista tríplice chancelada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) em junho deste ano.
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Na sequência, os nomes dos três advogados cotados para o cargo foram encaminhados ao TRE-ES que, por sua vez, enviou a lista para apreciação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável por encaminhar a composição final para análise do presidente da República.
Carreira jurídica e experiência acadêmica
Adriano Sant’Ana Pedra é professor da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Ele é doutor em Direito Constitucional pele Pontifica Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV; mestre em Física Quântica pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes); e pós-doutor em Democracia e Diretos Humanos pela Universidade de Coimbra.
