Brasília – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-deputado José Genoino deixe a cadeia e volte a cumprir pena em casa. Janot afirma haver dúvida sobre a capacidade da equipe médica do presídio de garantir atendimento a Genoino e argumenta que o ex-deputado, que tem problemas cardíacos, pode correr risco se permanecer preso.
No parecer, o procurador diz que a gerência do sistema prisional demonstrou preocupação com a jornada de trabalho dos médicos que atuam no sistema prisional. Jornada que seria insuficiente para garantir os cuidados necessários a Genoino. Ele mencionou, inclusive, o relatório produzido por um médico da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. “A equipe de saúde prisional não dispõe de recursos para atender ou manter o paciente no CIR (Centro de Internação e Reeducação), enquanto não forem elucidadas as causas de suas queixas”, afirmou o médico José Ricardo Lapa da Fonseca.
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Com o parecer, o procurador defende a reforma da decisão do ministro do STF Joaquim Barbosa. No final de abril, Barbosa determinou que Genoino voltasse para a cadeia, onde cumpriria a pena pelo crime de corrupção. Argumentava o ministro que a junta médica do Hospital Universitário de Brasília relatou não que Genoino não precisaria de cuidados especiais e que, por isso, poderia voltar ao presídio.
Janot afirma que, apesar do relatório da junta médica, há dúvidas sobre o risco de Genoino permanecer encarcerado. “Observa-se, assim, que, malgrado o relatório apresentado pela conceituada junta médica do HUB, do quadro fático em análise, e em especial pelas intercorrências surgidas após o retorno do sentenciado ao regime semiaberto, emerge razoável dúvida quanto a possibilidade de o sentenciado cumprir pena, sem riscos substanciais à sua vida e saúde, no já naturalmente estressante ambiente carcerário”, argumenta Janot.
