Todos os 78 prefeitos do Espírito Santo foram convidados a participar de uma reunião com o governador Paulo Hartung (PMDB), na tarde desta quinta-feira (19), para fazer um balanço financeiro do governo e dos municípios referente aos primeiros 140 dias deste ano.
Para o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), Dalton Perim, a principal pauta deverá ser a nova configuração do Fundo de Redução das Desigualdades Regionais, que foi alterada na semana ada pela Assembleia Legisativa (Ales) a pedido do governador.
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Antes, o fundo previa 30% dos gastos dos recursos, provenientes dos royalties de petróleo, para custeio, 30% para combate ao mosquito transmissor da dengue, da zika e da chikungunya e 40% para investimento. Agora, com o cenário da crise econômica, a utilização do fundo foi redistribuída.
“Em função da crise pedimos que o governo mudasse a destinação de recursos para que fosse flexibilizado”, comentou Perim. Agora, com a aprovação da lei do governo, 60% dos recursos poderão ser utilizados para custeio, ou seja, o pagamento de despesas correntes com exceção de pagamento de dívidas e folha de pagamento, 20% para ações de combate e controle ao mosquito Aedes Aegypt e 20% para investimento.
No último encontro de Hartung com os prefeitos, realizado em janeiro, o governador apresentou o levantamento sobre as finanças do Estado e o relatório sobre os casos de dengue, chikungunya e zika no Espírito Santo. “Mesmo com muita dificuldade, conseguimos fechar o ano de 2015 pagando todas as contas rigorosamente em dia. Temos que fazer uma gestão intensiva com definição de prioridades e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos”, disse Hartung, na época.
