O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, em entrevista ao jornal Valor Econômico, falou sobre a reabertura da negociação da dívida dos Estados. De acordo com a publicação, ele acredita que o presidente interino, Michel Temer, deve aproveitar o momento para assegurar o compromisso dos governadores com as reformas e tocar em temas mais delicados, como a previdência dos servidores.
Na opinião do governador, a dívida não seria o maior problema por trás da crise dos Estados, e sim a folha de pagamentos dos servidores ativos e inativos do serviço público.
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Segundo informações do jornal, se a reforma não for a fundo, inclusive estabelecendo para os servidores a mesma idade mínima que se propõe para o regime geral, a renegociação das dívidas e o teto para os gastos públicos deve resolver por algum tempo a crise dos Estados, mas a longo prazo voltará a bater à porta.
“O governo é tanto melhor quanto mais tem consciência de suas limitações. O lado positivo dessa renegociação é o que ela constrói para o futuro”, disse Hartung ao Valor Econômico.
Para o governador, a reforma previdenciária é uma agenda que “não pode ser negligenciada”. Juntamente com as propostas de reforma no regime geral da Previdência com a adoção de uma idade mínima “compatível com a expectativa de vida dos brasileiros”, o governador do Espírito Santo defende que haja uma “convergência de regras para reforma dos regimes próprios do serviço público”. Neste último caso, defende que deve se assegurar a revisão e o reequilíbrio dos regimes especiais de aposentadoria.
Ainda segundo Hartung, um ponto importante na confecção de uma agenda para recolocar os Estados no caminho de volta ao equilíbrio fiscal seria a criação de um instrumento especial para aqueles que desejam reduzir dívidas, mas sem empurrar a conta para outras instâncias.
“Em vez de buscar artifícios para reduzir estoque das dívidas, os governos precisam aderir ao programa de desestatização do governo federal, tendo como atores o BNDES e a Secretaria Executiva do Programa de Parcerias e Investimentos. A desmobilização de ativos e a busca por parcerias com o setor privado precisa estar associada à necessária redução estrutural do endividamento no Brasil”, afirmou ao jornal.
Por fim, o governador destacou que “se a raiz da atual crise é o problema fiscal que mergulhou o país na maior depressão da sua história, somente o equacionamento das contas brasileiras no longo prazo é que trará de volta a confiança, mais investimentos, emprego, renda e receitas públicas. Não adianta forçar a marcha por mais alívios de curto prazo, numa tentativa de pressionar um governo de transição. Isso será o verdadeiro abraço dos afogados”.
A reportagem é do Jornal Valor Econômico.
