ECO101 quer deixar concessão da BR, diz Neucimar Fraga

O deputado federal Neucimar Fraga, que preside a Comissão Externa de Fiscalização da Concessionária ECO101, informou com exclusividade à coluna “De Olho no Poder” que a concessionária ECO101 quer deixar o contrato de duplicação da BR-101 no Espírito Santo. Segundo Neucimar, a informação foi ada para ele e para o deputado federal Josias da Vitória pelo ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio Cunha Filho, na última quarta-feira (1º).

“Na quarta-feira tivemos uma audiência com o ministro e eu cobrei dele informações sobre o início das obras da parte Norte da BR-101, que até agora não começou nenhum trecho. Ele respondeu categórico que, inclusive, tinha recebido informação naquela hora, de sua assessoria, que a ECO manifestou o desejo de deixar o contrato do Espírito Santo, caso a decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) não seja revista. Seria a decisão de um ministro para que a ECO reduza o preço do pedágio por falta de cumprimento de contrato”, afirmou Neucimar.

Segundo o ministro teria informado a Neucimar, a concessionária ficaria até o final da duplicação do trecho entre Guarapari e Anchieta e depois deixaria o contrato. A comunicação entre a empresa e o ministério teria sido feita por meio de um ofício ao ministro.

“Ao saber disso, falei com o ministro que iríamos organizar um grupo para tratar desse assunto no TCU. Também já comuniquei alguns integrantes da bancada e instituições do Estado. Estou convocando uma audiência pública entre TCU, ministério e representantes da ECO101 para debater. Temos de nos mobilizar. Será um prejuízo muito grande se o contrato for desfeito. Muito embora haja uma reclamação muito grande do preço dos pedágios, sabemos que o preço pode aumentar muito com uma nova concessão. Não gostaríamos que esse contrato fosse interrompido”, disse Neucimar. Na reunião, o ministro teria dito que se a ECO101 deixasse o contrato, a BR-101 seria relicitada.

O requerimento para a audiência pública, que deve ocorrer até o dia 23 deste mês, será votado terça-feira (07) na Câmara Federal. Antes disso, porém, Neucimar quer conversar com representantes da empresa e quer aproveitar a vinda do ministro da Infraestrutura ao Estado, no próximo dia 10.

“O ministro vem ao Estado para participar de um seminário de Infraestrutura e para falar da duplicação da BR-259, que liga João Neiva a Baixo Guandu, ando por Colatina. Inclusive o evento será em Colatina. Quero ver se consigo marcar uma reunião com a ECO aproveitando essa agenda”.

Procurado pela coluna, o deputado Da Vitória, que estava presente na audiência no Ministério da Infraestrutura, confirmou que o ministro falou da intenção da ECO101 em deixar o contrato. Mas, não soube informar detalhes sobre os motivos. Nos bastidores há também a informação de que a empresa teria tentado uma repactuação do contrato no TCU, o que teria sido negado.

A coluna encaminhou demanda para o TCU, mas ainda não obteve resposta. No site da Corte consta, porém, o acórdão de uma decisão proferida no último dia 4, pelo ministro Antonio Anastasia, a uma representação do senador Fabiano Contarato sobre eventuais irregularidades na cobrança do pedágio na BR-101. Segundo a assessoria de Contarato, “ao analisar o caso, o julgador entendeu que o assunto ali tratado já havia sido objeto de representação anteriormente apresentada e já julgada por aquele tribunal. Em razão disso, decidiu anexar os processos”.

O Ministério da Infraestrutura foi procurado e, por meio de sua assessoria de imprensa confirmou a audiência entre o ministro e os deputados capixabas, mas disse não poder informar o que foi tratado na reunião por ter sido reservada.

Sobre a possível desistência da ECO101 no contrato de duplicação, a assessoria respondeu, em nota: “Caso a concessionária ECO101 decida devolver o ativo à União, o fato precisa ser oficializado à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Até o momento, não houve qualquer formalização”.

A ECO101 também foi procurada e negou que tenha a intenção de deixar o contrato. “A Eco101 reafirma que não apresentou nenhum pedido de devolução da concessão”, disse a assessoria em nota, ao ser questionada mais de uma vez. Disse também que “Não há pedido de repactuação contratual apresentado pela concessionária ao TCU” e que desconhece qualquer agenda marcada entre a concessionária e parlamentares da Comissão Externa de Fiscalização para os próximos dias.

Nove anos de concessão

Nesse mês de maio, a ECO101 completou nove anos na concessão da BR-101/ES-BA, que possui 478,7 km e corta 25 cidades capixabas e uma baiana. Segundo o diretor-superintendente da concessionária, Julio Amorim, já foram investidos R$ 2,3 bilhões com obras e serviços durante esse período, como o recapeamento e nivelamento de 100% da rodovia, recuperação dos dispositivos de drenagem e sinalização, substituição de mais de 20 mil placas, construção de pontes e viadutos, implantação de 12 bases para atendimento aos usuários, implantação de 19 arelas e reforma de seis postos e três delegacias da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A Eco101 informou também que já entregou trechos duplicados em Anchieta (2,5 km), Ibiraçu (4,5 km), João Neiva (2,7 km), Contorno de Iconha (7,8 km) e 30 km entre os municípios de Viana, Vila Velha e Guarapari. Disse ainda que estão em andamento obras em mais 22 km da rodovia, entre as cidades de Guarapari e Anchieta, com entrega prevista para o final deste ano e que conta com cerca de R$160 milhões em investimentos.

Ou seja, se a concessionária for mesmo deixar o contrato após a entrega da duplicação entre Guarapari e Anchieta, isso deve ocorrer no final deste ano. A concessão e a ECO101 são alvos constantes de polêmicas e reclamações, principalmente com relação ao valor dos pedágios e do atraso nas obras de duplicação.

Segundo a concessionária, 47,5 km já foram entregues duplicados, o que representa 10% dos 478,7 km da rodovia. No último dia 30, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou o reajuste de 13,91% nas sete praças de pedágio da rodovia no Estado. A tarifa de pedágio na praça 5, em Guarapari, para automóveis, por exemplo, ou de R$ 4 para R$ 4,60. O contrato de concessão é de 25 anos.