Os deputados aprovaram, em sessão extraordinária nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 152/2015, que autoriza o Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 58 milhões para o pagamento das despesas com os hospitais filantrópicos. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos 25 deputados presentes.
Antes de ir para votação em Plenário, a matéria ou pela Comissão de Finanças e recebeu parecer favorável. O relator do projeto foi o deputado Euclério Sampaio (PDT). “Vou relatar pela aprovação face ao relevante interesse social. O Estado está minimizando um problema muito grande”, justificou.
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O deputado Dr. Hércules destacou a importância da matéria para a saúde pública do Espírito Santo. “As entidades filantrópicas têm carregado a saúde pública nas costas. Ainda faltam R$ 102 milhões para serem pagos do ano ado. O Governo está parcelando esses R$ 102 milhões em 10 pagamentos. É preciso que antecipe um pouco mais. O Estado devia criar a nota capixaba. Isso aumenta a arrecadação que pode ser usada na saúde”. Dr. Hércules lembrou ainda dos R$ 25 milhões que a Ales reou para o Governo para serem usados na saúde pública.
A deputada Luzia Toledo (PMDB) também corroborou com a fala do colega. “A situação dos hospitais filantrópicos no Estado foi muito debatida por nós deputados. Esse projeto dá condições ao Estado de cumprir os pagamentos às entidades filantrópicas. A Assembleia fez o seu papel de representar a população. Nós sabemos que a saúde é urgente e deve ser tratada como prioridade”.
O presidente da Casa, deputado Theodorico Ferraço (DEM), disse que a Casa se esforçou para aprovar a matéria o quanto antes. “A Assembleia mais uma vez cumpriu com o seu compromisso. Nos reunimos na segunda-feira, em pleno feriado, para analisar e aprovar a matéria o mais rápido possível. E hoje, graças a colaboração de cada parlamentar estamos encaminhando o projeto aprovado para as mãos dos governador para que o ree financeiro dos hospitais filantrópicos possa começar”, destacou.
Entenda
Com a quantia, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) poderá efetuar o pagamento de dívidas atrasadas com 18 hospitais filantrópicos e outras entidades prestadoras de serviço de saúde no Espírito Santo. De acordo com a proposta, os recursos devem ser usados para quitar o valor gasto pelas entidades com o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em convênios que vigoraram até dezembro de 2014 e que não foram prorrogados.
A transferência do recurso será feita direta em conta da entidade. O projeto ainda prevê o ressarcimento de despesas com serviços complementares prestados pela rede privada ao sistema estadual de saúde.
As informações são da Assembleia Legislativa do Espírito Santo.
Repórter
Formada pela Faculdades Integradas Hélio Alonso ( FACHA-RJ), com experiência em assessoria de imprensa, mídias sociais e televisão.
