Com a situação das universidades federais brasileiras que ameaçam parar no segundo semestre, o Folha Vitória conversou com o pró-reitor de Planejamento da Ufes, Anilton Salles Garcia, que reclamou da falta de respostas por parte do Ministério da Educação (MEC). Ele disse que tem dialogado com os senadores e a reportagem procurou os representantes capixabas.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), prometeu ir ao Ministério Público Federal contra o bloqueio de verbas do MEC para as universidades federais, chamado de contingenciamento pelo Governo Federal. Em nota, a pasta informou que vai reavaliar a situação.
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“Os cortes na educação são inissíveis e mostram o descaso do governo com o direito garantido à população no Art. 6º, caput, da Constituição Federal. Não posso me omitir. Por isso, estou ingressando com representação ao MPF para que se apure o eventual descumprimento da execução orçamentária na educação por parte do Ministério da Educação”, disse o senador Fabiano Contarato.
Já a senadora Rose de Freitas garante que é “contra o contingenciamento do Governo”. Ela disse que “em junho, articulou R$ 13 milhões para Ufes e Ifes, exatamente para suprir uma parte do prejuízo causado pelo contingenciamento do Executivo Federal”.
Procurado, o senador Marcos do Val não deu retorno através de sua assessoria de imprensa.
Resposta do MEC
O Ministério da Educação disse que os valores bloqueados das universidades federais de todo o Brasil podem ser reavaliados, caso o cenário econômico do país apresente evolução positiva. O anúncio foi feito após a entrevista feita pelo Folha Vitória com o pró-reitor da Ufes, Anilton Garcia, que afirmou não ser possível fazer um planejamento sobre o funcionamento da universidade no segundo semestre de 2019, pois o Governo Federal não a informações precisas.
Leia a nota na íntegra
O MEC esclarece que o contingenciamento efetuado no âmbito do Ministério da Educação têm por base os limites de pagamento previstos para todo o Poder Executivo Federal por meio do Decreto anual de Programação Orçamentária e Financeira, por força da previsão do art. 8º da Lei Complementar nº 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Entretanto, na expectativa de uma evolução positiva nos indicadores fiscais do governo, o MEC vem articulando com o Ministério da Economia a possibilidade de ampliação dos limites de empenho e movimentação financeira a fim de cumprir todas as metas estabelecidas na legislação para a Pasta. Caso o cenário econômico apresente evolução positiva no segundo semestre, os valores bloqueados serão reavaliados.
Ufes briga pela redução do bloqueio
O pró-reitor da Ufes, Anilton Salles Garcia, disse que a universidade, junto com o poder executivo e legislativo estadual, luta pela redução do bloqueio anunciado pelo Governo Federal. “Estamos nos preparando para esse bloqueio, brigando tecnicamente com o Governo Federal e politicamente junto aos deputados federais e o governador do Espírito Santo, para que haja redução do bloqueio. Tudo está sendo registrado formalmente”, explicou.
Anilton disse também, que apesar dos cortes, a universidade tenta se adaptar e, até o momento, as atividades promovidas pela Ufes não ficaram comprometidas. “[…] Estamos funcionando das 7h às 23h sem nenhuma interrupção. Nosso RU (restaurante universitário) não parou como em outras universidades. Nossa situação tem sido tranquila com relação à área técnica. Estamos fazendo ajustes nas despesas desde 2015. Mostramos ao MEC o enxugamento que estamos fazendo”, disse.
