Começou, há pouco, a reunião do Conselho de Ética de Decoro Parlamentar que pode votar o relatório do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) pela cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por quebra de decoro parlamentar.
A deputada Tia Eron (PRB-BA) está presente à reunião. O voto da deputada é um dos mais aguardados, pois poderá definir se o parecer será rejeitado ou não, de acordo com declarações dos outros participantes do conselho.
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Aditamento
A expectativa é de votação do parecer do relator, mas não foi descartada pelo colegiado um novo adiamento em razão de um aditamento da representação com novas denúncias contra o deputado afastado, como a multa de R$ 1,13 milhão aplicada pelo Banco Central; a abertura da ação penal contra a jornalista Cláudia Cordeiro Cruz, esposa de Eduardo Cunha; e a denúncia da Procuradoria-Geral da República sobre um suposto envolvimento de Cunha na obra do Porto Maravilha no Rio de Janeiro.
O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) criticou o posssível adiamento e chamou o aditamento de “golpe” e “manobra”. Segundo Marun, deve se respeitar o regimento e o direito à ampla defesa. “Não é possível aditar o parecer. Vamos votar hoje”, disse.
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) também é contrário ao adiamento da votação. Para ele, seria mais uma forma de protelação e o colegiado deve arcar com a decisão que tomar. “O melhor seria abrir uma nova representação”, disse.
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) também manifestou contrariedade sobre aditar o parecer de Marcos Rogério. “Ninguem aguenta mais esse processo”, desabafou.
O relator Marcos Rogério também afirmou que não há razões para adiar a votação. Segundo ele, a consulta feita pelo presidente em exercício Waldir Maranhão à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre o rito de cassação de parlamentar pelo Plenário da Câmara é inócua porque não tem previsão no regimento.
Rogério explicou que já há um entendimento na Casa, proferido pelo ex-presidente Henrique Eduardo Alves em questão de ordem, de que caso o parecer do conselho seja rejeitado, o que vai à votação no Plenário é a representação original do Psol e da Rede.
O Conselho de Ética está reunido no plenário 2.
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