O Conselho Nacional de Defesa entregou na quarta-feira, 22) ao Congresso a política nacional para o setor. Ao lado da Estratégia Nacional de Defesa e do Livro Branco de Defesa, o documento representa a atualização de propostas anteriores que norteiam as atividades da área no Brasil pelos próximos quatro anos.
Apesar da pandemia do coronavírus, a reunião do Conselho de Defesa foi presencial, no Palácio do Planalto, e contou com a participação do vice-presidente Hamilton Mourão, do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de ministros e dos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Em videoconferência, o presidente Jair Bolsonaro justificou a ausência por ter contraído a covid-19 e falou sobre a importância das Forças Armadas.
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) – que estava em plenário no momento da reunião – disse que a Política Nacional da Defesa será debatida com os deputados, mas não poderá sofrer emendas por ser uma espécie de tratado.
Ao fazer o balanço da situação das Forças Armadas, o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, destacou a necessidade de novos investimentos. “Apresentei o que estamos fazendo, as operações que estamos participando, e mostrei quais são os meios de que dispomos para fazer isso, assim como a situação em que se encontram as Forças”, disse Azevedo e Silva.
Mesmo itindo que 2019 foi um ano em que o Orçamento de Exército, Marinha e Aeronáutica não sofreu contingenciamento, disse que é preciso enfrentar essa situação de “defasagem”.
“Falei dos nossos projetos e das nossas defasagens porque estamos com material muito antigo. Nossas fragatas, aeronaves e carros de combate estão muito antigos, todos com idade entre 40 e 50 anos. Então, temos de implementar nossos projetos, não para aumentar as forças, mas para substituir o que está ficando obsoleto e antigo”, afirmou o titular da Defesa, que apresentou um plano estratégico de modernização dos equipamentos.
Amazônia
O Brasil ocupa atualmente o sétimo lugar na América do Sul em investimentos de defesa, atrás do Equador, Guiana e Bolívia.
Segundo Azevedo, a Amazônia continua sendo prioridade nos documentos de Defesa. “A Amazônia, assim como o Atlântico Sul, é uma área de interesse geoestratégico para o Brasil. A proteção da biodiversidade, dos recursos minerais, hídricos, além do potencial energético, no território brasileiro é prioridade para o País”, diz o texto da Estratégia de Defesa.
Em uma atualização da diretriz preparada em 2016, o plano destaca a possibilidade de “tensões e crises” no continente, que podem levar o Brasil a mobilizar esforços na garantia de interesses nacionais na Amazônia ou mesmo ajudar na solução de problemas regionais. A América do Sul não é mais considerada uma “área livre” de conflitos, segundo o documento.
Tensão
Mesmo sem citar nominalmente a Venezuela, o trecho sobre política externa do plano avalia “possíveis desdobramentos” das crises nos países vizinhos. A reportagem apurou que o principal foco de tensão se refere a ações do regime chavista de Nicolás Maduro.
Pela primeira vez, o documento fala em “pandemias” e “mudanças climáticas” com “consequências ambientais, sociais, econômicas e políticas, que exigem pronta resposta do Estado”. O Congresso não tem prazo para aprovar a Política Nacional de Defesa.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
