Depois de uma equipe especializada atender a uma denúncia de maus-tratos a animais indo à casa de uma moradora num condomínio de luxo em Guarapari, a mulher, considerada suspeita, pagou pelo atendimento veterinário aos cães e obteve novamente a tutela deles. Ela é aposentada e não teve o nome divulgado.
O caso segue sob investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (I) dos Maus-Tratos Contra os Animais da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) e da 5ªDelegacia Regional da Polícia Civil em Guarapari.
Num vídeo que viralizou nas redes sociais, causando muita revolta entre os internautas, a mulher aparece sentada, de costas, dando vários tapas e socos num cachorro, que não para de gemer em desespero.
“Para com isso, desgraça”, ela diz durante a agressão. Outra mulher, que também está com um cachorro, presencia o crime. No final, é possível ouvir ela comentar: “Não estou aguentando mais não”.
As imagens provocaram abertura de uma denúncia na I dos Maus-Tratos da Ales, que resolveu acionar a Polícia Civil e os agentes do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da Prefeitura de Guarapari. Na última terça-feira (12), uma força-tarefa formada por integrantes desses órgãos, foi até a residência da mulher, na Praia do Morro.
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Segundo a assessoria da deputada estadual Janete de Sá (PSB), que preside a I dos Maus-Tratos, não havia situação que comprovasse flagrante delito ou sinais de maus-tratos, embora a mulher em questão siga sob investigação da I.
Além disso, a equipe afirmou que não há qualquer prova de que o animal que se ouve chorar no vídeo em questão seria um dos que estava na casa.
No local, a I encontrou dois cachorros da raça spitz alemão. Um deles sofria de alopécia, condição que causa a queda dos pelos do animal.
A assessoria explicou, por meio de nota, que como não foi possível comprovar se a doença do cachorro foi por conta de maus-tratos, ou negligência, o animal foi levado para um veterinário isento para dar um laudo sobre o caso.
“A tutora pagou pela consulta e na próxima terça-feira (26) a I vai ter o ao laudo. Enquanto isso, os animais vão ser acompanhados pela equipe do Centro de Zoonoses de Guarapari. Apesar dos animais continuarem sobre responsabilidade da tutora, isso não isenta a mesma de responder por crime de maus-tratos caso haja comprovação”, reforçou.
A I pediu à Polícia Civil instauração de um inquérito policial que se encontra em andamento.
Procurada pela reportagem, o Centro de Zoonoses de Guarapari confirmou que a mulher está com os animais. O CCZ foi questionado se ela poderia ficar com os cães mesmo sob suspeita de maus-tratos.
O órgão disse que ela ficará com o animais “até que a Justiça verifique a situação das acusações”. Frisou que ela prestou depoimento à Polícia Civil e que acompanha o caso.
A Polícia Civil preferiu não divulgar atualizações sobre as investigações.
Canais para denunciar maus-tratos
Denúncias envolvendo maus-tratos contra animais podem ser enviadas para a I por meiio do e-mail [email protected].
O crime de maus-tratos contra cães e gatos prevê pena de prisão de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda do animal, conforme dispõe a Lei 14.064/2020.
Denúncias de maus-tratos a animais também podem ser feitas junto à Polícia Civil de forma anônima pelo Disque-Denúncia 181, que também possui um site onde é possível anexar imagens e vídeos de ações criminosas, o disquedenuncia181.es.gov.br. O anonimato é garantido e todas as informações fornecidas são investigadas.
