O deputado Kim Kataguiri sempre se posicionou como um defensor da liberdade econômica e da redução do tamanho do Estado. No entanto, sua recente proposta de criar um programa que permite contribuições voluntárias extras ao Imposto de Renda soa contraditória e, no mínimo, equivocada. Em vez de combater a alta carga tributária e a ineficiência estatal, a iniciativa dá a entender que o problema da arrecadação pública seria a falta de dinheiro, e não o mau uso dos recursos já existentes.
Ora, se o Estado já arrecada quase R$ 3 trilhões por ano, o que falta não é mais imposto, mas sim mais responsabilidade na gestão desse dinheiro. A proposta de Kataguiri, embora bem-humorada na intenção de expor a hipocrisia de quem defende mais tributos, acaba desviando o foco do real problema: a necessidade de um Estado menor, mais eficiente e menos oneroso para a população.
A carga tributária já é sufocante
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O Brasil possui uma das maiores cargas tributárias do mundo que chega a 33% do PIB. Isso significa que, em média, um terço de toda a riqueza gerada no país vai para os cofres públicos. Para efeito de comparação, nos Estados Unidos esse percentual é de 25%, e em países asiáticos como Singapura, que possuem economias dinâmicas e prósperas, ele é ainda menor.
Além do peso dos impostos, há um problema estrutural ainda mais grave: a complexidade do sistema tributário. O Brasil ocupa uma das piores posições no ranking do Banco Mundial quando se trata da facilidade de pagar impostos. Uma empresa brasileira gasta, em média, 1.501 horas por ano apenas para cumprir suas obrigações fiscais, um desperdício de tempo e recursos que poderiam ser investidos na geração de empregos e inovação.
Para onde vai tanto dinheiro?
O argumento de que o Estado precisa de mais arrecadação para oferecer melhores serviços públicos já se mostrou falho. O Brasil já arrecada tributos em níveis comparáveis aos de países desenvolvidos, mas a qualidade dos serviços públicos que entrega está muito aquém do esperado.
Saúde precária, educação ineficiente, segurança pública deficiente e infraestrutura sucateada são a realidade do cidadão brasileiro. Enquanto isso, o setor público continua inchado, com privilégios para determinadas categorias e pouca transparência no uso dos recursos públicos. Em vez de garantir um retorno justo para quem paga impostos, o Estado brasileiro tem se mostrado um grande buraco negro de ineficiência e desperdício.
Não bastasse isso, a corrupção ainda consome uma parcela do dinheiro do contribuinte. Ao longo das últimas décadas, ocorreram inúmeros escândalos de desvio de recursos, obras superfaturadas e gestões públicas desastrosas que drenam o orçamento sem entregar resultados concretos para a população.
O real impacto sobre empresas e trabalhadores
O peso excessivo dos impostos não afeta apenas a competitividade das empresas, mas também o bolso do trabalhador. No Brasil, uma pessoa que recebe um salário razoável já vê uma fatia da sua renda ser engolida pelo Imposto de Renda, pela contribuição previdenciária e por outros tributos embutidos no consumo. O resultado? Menos poder de compra, menor capacidade de poupança e menos incentivos ao empreendedorismo.
Para os empresários, a situação é ainda mais desafiadora. Pequenos e médios negócios, que deveriam ser o motor do crescimento econômico, enfrentam uma burocracia sufocante e um custo tributário altíssimo. Muitas empresas não conseguem operar dentro da legalidade devido à complexidade e ao peso dos impostos, o que empurra uma parcela da Economia para a informalidade.
Em vez de criar programas que incentivem uma suposta “generosidade fiscal”, o Congresso deveria discutir a redução de impostos, simplificação tributária e mais responsabilidade na gestão dos recursos públicos. O Brasil não precisa de mais dinheiro nos cofres do Governo. O Brasil precisa de um governo que saiba istrar melhor o que já tem.
Se o Estado fosse eficiente, ninguém se importaria em pagar impostos. Mas enquanto o dinheiro do contribuinte continuar desperdiçado, qualquer novo tributo, seja ele voluntário ou não, será apenas mais um peso insustentável para a sociedade.
