O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Ibama, a Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) e a Agência Nacional de Mineração (ANM) não concedam novas licenças ambientais para barragens que utilizem a técnica de alteamento a montante. O método, considerado mais econômico, foi utilizado na construção das duas barragens que se romperam em Mariana e Brumadinho.
Os documentos, expedidos pela Câmara do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural e pelo procurador José Adércio – coordenador da força-tarefa Rio Doce -, alertam para a necessidade de exigência que os mineradores apresentem um plano de gerenciamento de resíduos sólidos, ajudem no financiamento de pesquisas na área e contratem seguros para cobrir danos a terceiros – inclusive no caso de mortes – e ao meio ambiente.
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O texto também sugere que, para receber as licenças, as mineradoras devem apoiar estudos sobre reaproveitamento de resíduos e apresentar periodicamente auditorias externas que assegurem as condições de segurança das barragens
A recomendação para a ANM sugere que os mineradores deveriam apontar “imediatamente” um cronograma para a retirada de pessoas que moram perto de suas barragens. O documento recomenda ainda que as fiscalizações nas barragens não levem em conta apenas a estrutura das construções, mas também sua localização.
