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MPES notifica São Mateus para que atividades não essenciais sejam suspensas

MP orienta que academias continuem fechadas e que celebrações religiosas não aconteçam de forma presencial

MPES notifica São Mateus para que atividades não essenciais sejam suspensas MPES notifica São Mateus para que atividades não essenciais sejam suspensas MPES notifica São Mateus para que atividades não essenciais sejam suspensas MPES notifica São Mateus para que atividades não essenciais sejam suspensas
Foto: Divulgação
Prefeitura de São Mateus.

O Ministério Público do Espírito Santo notificou a Prefeitura de São Mateus, no Norte do estado, para que suspenda as atividades comerciais consideradas não essenciais aos fins de semana. O MPES também pede para que academias voltem a ser fechadas, ale´m de outras recomendações.

De acordo com a notificação, o município deve suspender o consumo presencial em restaurantes, pizzarias, padarias, lojas de conveniência, lanchonetes e assemelhados nos finais de semana. Segundo o MP, a medida não impede o trabalho interno e a entrega de mercadorias em domicílio (delivery) e no balcão.

O MP também pede a suspensão imediata de reabertura de academias de ginástica, visto que a portaria municipal que trata do assunto não está de acordo com legislação estadual em relação aos municípios classificados como de risco moderado, como no caso de São Mateus. A notificação recomenda ainda que celebrações religiosas não sejam feitas de forma presencial, como orienta Nota Técnica da Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo (Sesa).

A promotora Isabel Mendes Lomeu, responsável pela notificação, argumenta que as medidas são necessárias porque houve aumento do número de casos confirmados de Covid-19 em São Mateus após a flexibilização de medidas de restrição. Também avalia que o índice de ocupação de leitos hospitalares no Hospital Meridional e Hospital Roberto Silvares, que é referência para o tratamento da doença na região Norte, vem crescendo.

“A microrregião em que se encontra inserido o município de São Mateus tem municípios pequenos que apresentam insuficiências na rede de atenção básica, de modo a sobrecarregar a alta complexidade, abarcada pelos citados hospitais, situação que, em comparação com a Região Metropolitana do Estado do Espírito Santo, favorece e acelera ainda mais o quadro de possível colapso, peculiaridade que justifica que se antevejam medidas, ainda que mais restritivas àquelas constantes na legislação estadual, para evitar o esgotamento dos meios de atendimento hospitalar”, justifica a promotora.

Em São Mateus, segundo o Covid-19 da Sesa, são 233 casos confirmados do novo coronavírus. O maior índice de infectados está em Guriri. No balneário, 60 pessoas foram infectadas. Desse total de casos, 122 estão curadas. O município registrou três mortes por conta da doença.

Fiscalização

O MPES também recomenda a adoção, imediatamente, de medidas para que sejam estabelecidas e efetivamente aplicadas penalidades, como multas e suspensão temporária de alvarás, para aqueles que descumprirem a legislação estadual e municipal de enfrentamento da Covid-19. Além dos estabelecimentos comerciais que estiverem funcionando em desacordo com a legislação, pessoas que não usarem máscaras devem ficar sujeitas a sanções.

“Não chegou ao conhecimento deste órgão de execução, dentre os documentos enviados para atestar o cumprimento das notificações citadas, autuações que efetivamente aplicassem sanções istrativas aos que descumpriram as regras, mas apenas cientificações acerca das normas violadas, o que revela a insuficiência da fiscalização, amplamente refletida no reiterado descumprimento dos decretos por parte da população e dos estabelecimentos, bem como na elevação do número de casos de contágio”,  analisa a promotora Isabel Mendes Lomeu.

Entramos em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de São Mateus, para falar sobre a notificação do Ministério Público e se novas medidas seriam tomadas. Mas, até o momento, não tivemos retorno.