O Ministério Público do Espírito Santo notificou a Prefeitura de São Mateus, no Norte do estado, para que suspenda as atividades comerciais consideradas não essenciais aos fins de semana. O MPES também pede para que academias voltem a ser fechadas, ale´m de outras recomendações.
De acordo com a notificação, o município deve suspender o consumo presencial em restaurantes, pizzarias, padarias, lojas de conveniência, lanchonetes e assemelhados nos finais de semana. Segundo o MP, a medida não impede o trabalho interno e a entrega de mercadorias em domicílio (delivery) e no balcão.
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O MP também pede a suspensão imediata de reabertura de academias de ginástica, visto que a portaria municipal que trata do assunto não está de acordo com legislação estadual em relação aos municípios classificados como de risco moderado, como no caso de São Mateus. A notificação recomenda ainda que celebrações religiosas não sejam feitas de forma presencial, como orienta Nota Técnica da Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo (Sesa).
A promotora Isabel Mendes Lomeu, responsável pela notificação, argumenta que as medidas são necessárias porque houve aumento do número de casos confirmados de Covid-19 em São Mateus após a flexibilização de medidas de restrição. Também avalia que o índice de ocupação de leitos hospitalares no Hospital Meridional e Hospital Roberto Silvares, que é referência para o tratamento da doença na região Norte, vem crescendo.
“A microrregião em que se encontra inserido o município de São Mateus tem municípios pequenos que apresentam insuficiências na rede de atenção básica, de modo a sobrecarregar a alta complexidade, abarcada pelos citados hospitais, situação que, em comparação com a Região Metropolitana do Estado do Espírito Santo, favorece e acelera ainda mais o quadro de possível colapso, peculiaridade que justifica que se antevejam medidas, ainda que mais restritivas àquelas constantes na legislação estadual, para evitar o esgotamento dos meios de atendimento hospitalar”, justifica a promotora.
Em São Mateus, segundo o Covid-19 da Sesa, são 233 casos confirmados do novo coronavírus. O maior índice de infectados está em Guriri. No balneário, 60 pessoas foram infectadas. Desse total de casos, 122 estão curadas. O município registrou três mortes por conta da doença.
Fiscalização
O MPES também recomenda a adoção, imediatamente, de medidas para que sejam estabelecidas e efetivamente aplicadas penalidades, como multas e suspensão temporária de alvarás, para aqueles que descumprirem a legislação estadual e municipal de enfrentamento da Covid-19. Além dos estabelecimentos comerciais que estiverem funcionando em desacordo com a legislação, pessoas que não usarem máscaras devem ficar sujeitas a sanções.
“Não chegou ao conhecimento deste órgão de execução, dentre os documentos enviados para atestar o cumprimento das notificações citadas, autuações que efetivamente aplicassem sanções istrativas aos que descumpriram as regras, mas apenas cientificações acerca das normas violadas, o que revela a insuficiência da fiscalização, amplamente refletida no reiterado descumprimento dos decretos por parte da população e dos estabelecimentos, bem como na elevação do número de casos de contágio”, analisa a promotora Isabel Mendes Lomeu.
Entramos em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de São Mateus, para falar sobre a notificação do Ministério Público e se novas medidas seriam tomadas. Mas, até o momento, não tivemos retorno.
