São Paulo – Os juizados nos aeroportos, que recebem denúncias sobre companhias aéreas, serão reforçados e terão horários especiais durante a Copa do Mundo, divulgou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Entre esta quinta-feira e o dia 20 de julho, os juizados dos aeroportos nas 12 cidades-sede funcionarão em regime diferenciado: no mínimo duas horas antes de o primeiro voo chegar ou partir do aeroporto e até duas horas depois de o último voo chegar ou partir. As companhias aéreas se comprometeram a manter prepostos em contato com os juizados para agilizar a resolução dos problemas.
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O objetivo é resolver rapidamente conflitos com ageiros de avião e problemas na área de infância e juventude relacionados à circulação de crianças e adolescentes. Nesta quinta-feira, 05, começaram a funcionar os juizados em Fortaleza, Natal, Salvador, Porto Alegre e Curitiba – criados especificamente para atender ao público no Mundial.
No Recife, o juizado no aeroporto Gilberto Freyre começou a funcionar na segunda-feira. No Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Cuiabá e Belo Horizonte, os postos já existiam em caráter permanente, mas durante o período da Copa funcionarão em horário diferenciado.
Causas
Os juizados atuam em causas que envolvam até 20 salários mínimos e recebem reclamações principalmente de atrasos de voos, overbooking e extravio de bagagem.
A atuação é voltada para a busca da conciliação entre as partes e não é necessário constituir advogado. O consumidor deve entrar com o pedido dentro de 24 horas após o incidente. Durante a Copa, no entanto, também atuarão em questões relativas à emissão de autorizações judiciais de viagens e todas as demais que digam respeito ao trânsito de crianças e adolescentes.
Confira os horários de funcionamento dos juizados:
SÃO PAULO
Aeroporto Internacional de Guarulhos
Horário de funcionamento durante a Copa: 24h
Aeroporto de Congonhas
Horário de funcionamento durante a Copa: 8h às 24h
RIO DE JANEIRO
Aeroporto Internacional do Galeão – Antônio Carlos Jobim
Horário de funcionamento durante a Copa: 24h
Aeroporto Santos Dumont
Horário de funcionamento durante a Copa: 6h às 22h
DISTRITO FEDERAL
Aeroporto Internacional de Brasília – Presidente Juscelino Kubitschek
Horário de funcionamento durante a Copa: 24h
MINAS GERAIS
Aeroporto Internacional de Confins – Tancredo Neves
Horário de funcionamento durante a Copa: 7h às 24h
MATO GROSSO
Aeroporto Internacional de Cuiabá – Marechal Rondon
Horário de funcionamento durante a Copa: Duas horas antes de o primeiro voo chegar ou partir do aeroporto e até duas horas depois de o último voo chegar ou partir do mesmo aeroporto.
AMAZONAS
Aeroporto Internacional de Manaus – Eduardo Gomes
Horário de funcionamento durante a Copa: 6h às 24h
CEARÁ
Aeroporto Internacional de Fortaleza – Pinto Martins
Horário de funcionamento durante a Copa: 24h
RIO GRANDE DO NORTE
Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves – São Gonçalo do Amarante
Horário de funcionamento durante a Copa: 24h
BAHIA
Aeroporto Internacional de Salvador – Deputado Luís Eduardo Magalhães
Horário de funcionamento durante a Copa: 7h às 23h
PERNAMBUCO
Aeroporto Internacional do Recife / Guararapes – Gilberto Freyre
Horário de funcionamento durante a Copa: Entre os dias 2 e 11 de junho e 1º a 13 de julho, das 7h às 19h. Entre os dias 12 e 30 de junho, em turno ininterrupto (24h).
PARANÁ
Aeroporto Internacional de Curitiba – Afonso Pena
Horário de funcionamento durante a Copa: Duas horas antes de o primeiro voo chegar ou partir do aeroporto e até duas horas depois de o último voo chegar ou partir do mesmo aeroporto.
RIO GRANDE DO SUL
Aeroporto Internacional Salgado Filho
Horário de funcionamento durante a Copa: 7h às 19h
