O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta quarta-feira, 22, o início do uso de câmeras de vigilância acopladas aos uniformes de policiais militares em serviço. De acordo com o governo, os policiais poderão desligar os equipamentos, que não irão filmar todas as ações. O anúncio inicial, feito no dia 13, havia ocorrido em meio à divulgação pela imprensa de uma série de imagens de abusos cometidos por PMs nas ruas de São Paulo. O governador disse que o monitoramento por câmeras já estava em testes e teria início em breve.
Nesta quarta, Doria esclareceu que as câmeras ficarão desligadas e serão acionadas quando o PM se envolver em alguma situação que julgue necessária filmar as ações. O equipamento terá um botão de acionamento. Ao ser acionada a câmera, as imagens serão transmitidas para uma nuvem protegida, que poderão ser adas pela PM, pela Justiça e pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP). Depois disso, o equipamento é desligado.
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A estreia dos equipamentos na rua está prevista para o dia 1º de agosto (sábado), com o início de operação de 585 equipamentos cedidos por uma empresa privada. Uma licitação para a aquisição de mais 2.500 câmeras será publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (23), que devem operar até dezembro. No anúncio, não foi dito se essa empresa que fez a doação ao Estado poderá participar da licitação. Dessa forma, o total de câmeras será de pouco mais de 3.000.
A PM tem 85 mil agentes. O secretário da Segurança Pública, João Campos, disse que a escolha sobre como distribuir as câmeras será feita por regiões, não a partir de critérios sobre os PMs que portarão os equipamentos. Ele destacou que a câmera não monitora só um agente, mas sim a ocorrência de uma equipe.
O secretário executivo da PM, Álvaro Camilo, foi questionado durante entrevista coletiva sobre o tema, mas não informou se policiais que não acionem o equipamento estarão sujeitos a punição. “Nos testes feitos no ano ado, houve interesse dos policiais em manter a câmera ligada”, disse o secretário, que é ex-comandante geral da corporação e ex-deputado estadual pelo PSD. Segundo Camilo, o policial se sentiria mais seguro de seus atos com a máquina ligada.
A Secretaria Estadual da Segurança Pública informou que haverá protocolos reados aos PMs determinando quais situações vão determinar que a filmagem comece. Se o agente não cumprir o protocolo, e deixar de filmar uma ocorrência que deveria ser monitorada, ele estará sujeito a punição istrativa.
Ao apresentar a iniciativa, a PM informou que o programa terá como vantagens um “maior respaldo para o policial em sua atuação”, “reforço da transparência” e “fortalecimento da prova judicial”. Camilo destacou ainda que outras polícias do mundo que usam equipamentos parecidos também não filmam 100% do tempo e que será critério do Estado e da Justiça decidir quais imagens captadas poderão ser disponibilizadas para a sociedade.
Uma das orientações detalhadas pelo governo é ligar as câmeras durante o atendimento de casos de violência doméstica, mas também há a recomendação para o uso durante abordagens a policiais e perseguição a suspeitos. A Polícia Militar bateu o recorde histórico de mortes de civis durante operações no primeiro quadrimestre do ano. Em maio, os números tornaram a subir.
