Os parlamentares que fazem parte da Comissão Parlamentar de Inquérito (I) dos Crimes Cibernéticos decidiram nesta terça-feira (2), encaminhar uma recomendação ao secretário de Educação, Vitor de Angelo, para afastamento imediato da diretora da Escola Estadual Clóvis Borges Miguel, e dos professores envolvidos nas denúncias de assédio sexual, no município da Serra.
Os deputados ouviram a diretora Elaíse Carla Soneghetti, e o superintendente regional de Educação de Carapina, Rurdiney da Silva, sobre as providências aplicadas após tomarem conhecimento das denúncias.
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O professor acusado de assediar alunas também havia sido convocado, mas apresentou atestado médico. Ele será reconvocado para prestar depoimento na reunião do dia 16 de julho.
Depoimentos
A diretora afirmou, ao ser questionada sobre as providências adotadas pela escola, que tratou o caso com seriedade e deu início aos procedimentos istrativos. “Ao tomar conhecimento, iniciamos um processo interno para apurar a situação. Chamamos os pais e as alunas para compreender a situação. Em seguida, falamos com o professor. Ele confirmou os atos, mas disse que era uma brincadeira e se desculpou. Avisamos a superintendência, que afastou preventivamente o professor”, afirmou Elaíse Soneghetti.
O presidente da I dos Crimes Cibernéticos, o deputado Vandinho Leite (PSDB), informou sobre uma denúncia recebida pelo colegiado na segunda-feira (1º). A mãe de um aluno da escola Clóvis Borges Miguel encaminhou conversas entre um professor e seu filho, que tem deficiência intelectual. No diálogo, que teria acontecido em maio, o professor faz insinuações sexuais ao aluno. Segundo Vandinho, a mãe procurou a diretora em maio para informar o caso, mas ela não teria tomado providências.
Elaíse afirmou que realmente recebeu a denúncia em maio, e desde então estaria tratando o caso internamente. “Cumprimos os protocolos internos da escola. Foi instaurada investigação no mesmo dia. Escutamos a mãe e o aluno. Depois, escutamos o professor. Fizemos registro e advertência funcional a ele”, disse.
Omissão
O deputado Lorenzo Pazolini informou que, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, cabe a qualquer cidadão que é testemunha ou tome conhecimento e tenha provas de violações dos direitos de crianças e adolescentes, a notificação compulsória aos órgãos competentes. O deputado, então, questionou por que a diretora não encaminhou a denúncia recebida em maio para a Polícia Civil, o Ministério Público ou a Secretaria de Estado de Educação (Sedu).
A diretora respondeu que não encaminhou a denúncia, mas que “foi colocado à mãe a possibilidade de ela procurar outras instâncias para tratar do caso”.
Após o depoimento de Elaíse Soneghetti, os deputados consideraram que houve omissão por parte da escola. “Estamos diante de prova material e irrefutável de assédio, e a senhora foi omissa. Não tomou as providências necessárias para garantir a integridade dos alunos. Isso é crime de prevaricação”, afirmou Pazolini.
O superintendente regional de Educação, Rurdiney da Silva informou que tomou conhecimento das primeiras denúncias no dia 25 de junho e orientou a escola sobre os encaminhamentos a serem tomados. “Fui à escola, ouvi os professores. Entrei em contato com a Sedu. E decidimos que o melhor caminho seria o professor ser afastado preventivamente. O que foi feito já no mesmo dia”, disse o superintendente.
Já a respeito da denúncia feita pela mãe de um aluno no início de maio, o superintendente declarou que desconhecia o fato. Os deputados entregaram os documentos a Silva. Ele se comprometeu a encaminhar o caso para ser investigado pela Corregedoria da Sedu.
Relembre o caso
Em uma rede social, usuários utilizaram a hashtag #SuaAlunaNãoÉUmaNovinha para manifestar repúdio à atitude do professor e aos abusos sexuais sofridos por estudantes durante a atividade escolar. Outros casos de abuso sofridos dentro da escola foram relatados por internautas que se indignaram com a história.
Cartazes também foram colados em paredes da unidade de ensino. Neles, as alunas incentivam que outras colegas se manifestem.
A Secretaria Estadual de Educação (Sedu) informou em nota estar apurando as informações com as alunas, com os responsáveis delas e com os profissionais citados. De acordo com a nota, caso seja comprovado algum comportamento inadequado, medidas cabíveis serão adotadas.
