Casos de violência contra animais são registrados frequentemente no estado. Isso é o que aponta a Comissão Parlamentar de Inquérito (I) da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) recebe mais de 100 denúncias de maus tratos contra cães e gatos por mês.
A equipe da TV Vitória/Record TV mostrou o caso de duas cadelas resgatadas em Viana em outubro de 2021. Um dos animais estava em condições extremas, com machucados, perda de pele e fraturas.
A deputada Janete de Sá, Presidente da I que recebe as denúncias de maus tratos, falou que apesar da legislação ser rigorosa, os agressores não são presos.
“A legislação prevê pena de dois a cinco anos de prisão para quem pratica violência contra cães e gatos e também a proibição da guarda. Porém, a maioria dos agressores, mesmo sendo presos em flagrante, são soltos na audiência de custódia, o que traz uma sensação de impunidade”, explicou.
Por outro lado, também existem pessoas que se dedicam a cuidar dos bichos. Um grupo de moradores de Araçás, em Vila Velha, se reúne para tratar e alimentar cães e gatos que vivem nas ruas do bairro.
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Paulo César, mesmo desempregado, adotou uma cadela que estava prenha e ajudou a fazer a adoção dos filhotes.
“Fui na padaria e me deparei com uma cachorrinha prenha e sem amparo nenhum. Dei um pão para ela, mas ela me seguiu até o portão da minha casa. Não tive coragem de deixá-la do lado de fora, então a coloquei para dentro, dei um banho e cuidei dela. Quando ela pariu, consegui fazer a adoção de todos os filhotes e hoje ela vive junto da minha outra cadela”, contou.
Mas a iniciativa dos moradores de Araçás a por dificuldades. Eliane Brierre, uma comerciante do bairro, conta que algumas pessoas não gostam do animais vivendo na região, e tentam atrapalhar a ação do grupo.
“São pessoas que não concordam e não respeitam o que fazemos pelos animais. Eles quebram as vasilhas e jogam água em cima da ração para tentar acabar com o nosso trabalho”, mas nós não vamos parar.
A reportagem da TV Vitória demandou a Prefeitura de Vila Velha para saber quais políticas públicas são adotadas para lidar com os animais de rua, mas ainda não houve resposta.
O crime de maus-tratos a cães e gatos, estabelecido na Lei 14.064, prevê pena de prisão entre 2 a 5 anos. Denúncias devem ser encaminhadas à I Estadual de Maus Tratos pelo e-mail: [email protected]
Com informações de Fábio Gabriel, repórter da TV Vitória/Record TV
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