O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) ingressou com uma representação no órgão que cobra informações sobre negociações envolvendo a Caixa Econômica Federal e o Corinthians, que estariam estudando ampliar o prazo de carência no pagamento do financiamento da Neo Química Arena, o estádio do time paulista, em São Paulo.
Nos últimos dias, o site GE.com informou que o Corinthians e a Caixa estão negociando uma ampliação na carência do financiamento da Neo Química Arena. Estava previsto que o clube quitaria as parcelas até o fim deste ano, mas o prazo pode ser adiado para 2023.
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De acordo com o procurador Lucas Rocha Furtado, o TCU precisa investigar os impactos financeiros aos cofres públicos de uma eventual prorrogação de contrato, tendo em vista que a dívida atual, de R$ 569 milhões, pode crescer, já que as parcelas serão reajustadas anualmente em 3,4% e corrigidas pela TJLP (taxa de juros de longo prazo). De acordo com o MP, valores milionários que envolvem dinheiro público “não podem ser tratados com tamanha informalidade”.
“Cumpre notar que o capital da Caixa é integralmente público! Sendo assim, há clara lesão pelo Sport Club Corinthians Paulista ao não honrar seus compromissos contratuais com a instituição financeira pública”, assinalou o procurador. “Bem como há claro descumprimentos de princípios istrativos básicos como o do formalismo e da transparência”, escreveu o procurador na ação.
Ele pede que a área técnica do TCU apure tanto os impactos financeiros aos cofres públicos caso a negociação avance, como também, em caráter cautelar, solicita a cópia do contrato de financiamento do estádio do Corinthians, financiado pela Caixa. Caso não exista esse documento, o procurador quer que se investigue quem é responsável pela “suposta irregularidade”.
Para ele, além do “vultuoso (sic) montante da dívida”, chama atenção “o fato de que, aparentemente, até o momento, o assunto está sendo tratado com um mero acordo verbal”. O processo será agora distribuído a algum ministro, que decidirá sobre o pedido do Ministério Público. Procurados, o Corinthians e a Caixa Econômica Federal ainda não se manifestaram.
