Economia

Relatório da reforma tributária prevê uma transição federativa de 50 anos

Relatório da reforma tributária prevê uma transição federativa de 50 anos Relatório da reforma tributária prevê uma transição federativa de 50 anos Relatório da reforma tributária prevê uma transição federativa de 50 anos Relatório da reforma tributária prevê uma transição federativa de 50 anos

O relatório da reforma tributária apresentado nesta terça-feira pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) prevê uma transição federativa de 50 anos. Durante esse período, uma parcela das alíquotas estaduais e municipais do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) ficaria retida para bancar a redistribuição e, assim, suavizar eventuais perdas de arrecadação.

No primeiro ano dessa transição federativa, 95% dos valores recolhidos ficariam retidos para a redistribuição. A fatia seria reduzida na proporção de 1/50 por ano.

“Ao final da transição federativa, o princípio do destino valerá completamente”, diz o parecer.

Para viabilizar transição federativa, a reforma veda aos entes fixar alíquota do IBS em patamar insuficiente para fazer a repartição.

Ainda segundo o parecer, a repartição dos recursos na transição federativo seria feita respeitando a proporção da receita líquida com ICMS ou ISS nos cinco anos anteriores à reforma.

“Entendemos que transição federativa é capaz de amenizar eventuais perdas de curto prazo”, diz o texto.